TJPI - 0000217-11.2016.8.18.0162

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

...A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:08

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 14/05/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 14:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/05/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 00:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 00:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 07:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/11/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000217-11.2016.8.18.0162 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SERGIO ALVES DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 02/06/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 16:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2022 16:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 10:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2022 23:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-11.2016.8.18.0162.5003

  • 10/01/2022 09:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/12/2021 08:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 29/11/2021 09:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2021 19:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/08/2021 21:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 23:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-11.2016.8.18.0162.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/08/2021 23:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-11.2016.8.18.0162.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/08/2021 13:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 10:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2021 10:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/05/2021 10:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2021 21:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-11.2016.8.18.0162.5002

  • 29/04/2021 19:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2019 09:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/03/2019 15:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2019 06:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 02/2019.

  • 18/02/2019 14:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/02/2019 12:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2019 09:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 09:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 09:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2019 08:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 13:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-11.2016.8.18.0162.5001

  • 22/01/2019 08:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2019 10:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 10:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 12:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-11.2016.8.18.0162.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/11/2018 11:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 16:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 01/2019 09:00 sala de audiências.

  • 13/11/2018 13:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 28: 11/2018 09:00 sala de audiências.

  • 13/11/2018 12:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 10:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/05/2018 09:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2018 09:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2018 08:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2018 09:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 08:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2018 08:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2018 09:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/12/2017 09:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/12/2017 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 13/12/2017 09:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2017 10:40 JECC.

  • 29/11/2017 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/11/2017 09:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-11.2016.8.18.0162.0001 sorteado para o oficial JOSÉ LAURO DAMASCENO DE SOUSA FILHO.

  • 14/11/2017 12:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2017 09:30 JECC.

  • 20/06/2017 08:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 08:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2017 12:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 10:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ REBELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2017 09:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 05: 06/2017 09:35 sala de audiência.

  • 22/03/2017 10:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 06/2017 08:45 sala de audiência.

  • 07/02/2017 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2017 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ REBELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2016 11:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2016 11:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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