TJPI - 0001172-26.2012.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOAQUIM SALES NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO RICARDO GOMES

CPF *60.***.*08-87

EMILIANA LEAL PEREIRA SOUZA

CPF *53.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 20:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 20:26

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 20:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 19:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2025 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2025 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 21:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/04/2025 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 19:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/04/2025 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:14

    Juntada de petição

  • 18/12/2024 03:21

    Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO GOMES em 17/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2024 03:48

    Decorrido prazo de EMILIANA LEAL PEREIRA SOUZA em 10/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM SALES NETO em 06/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 22:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 22:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/10/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 20:50

    Outras Decisões

  • 28/05/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 04:18

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM SALES NETO em 09/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/04/2024 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0001172-26.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL JOAQUIM SALES NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 13:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 13:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 11:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 10:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2018 12:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001172-26.2012.8.18.0051.5002

  • 16/08/2018 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2018 13:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 10:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2018 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2018 08:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2018 11:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001172-26.2012.8.18.0051.5001

  • 15/06/2018 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2018 12:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/06/2018 11:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2017 15:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 26/05/2017 06:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2017.

  • 25/05/2017 16:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2017 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/06/2016 12:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2015 11:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL-66

  • 28/09/2015 10:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001172-26.2012.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

  • 15/06/2015 13:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2015 08:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/05/2015 08:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - RESPOSTA DE OFICIO.

  • 15/05/2015 13:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - RECIBO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL

  • 15/05/2015 13:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO 272: 2015, À DUAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RÉU, FLS. 56

  • 11/05/2015 11:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 03/02/2015 10:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001172-26.2012.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

  • 26/05/2014 13:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/02/2014 09:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 26/02/2014 09:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 03/10/2013 08:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO E DE CITAÇÃO DO RÉU COM CERTIDÃO - fls. 50: 51.

  • 20/09/2013 13:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001172-26.2012.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura

  • 02/07/2013 13:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO FLS 48.

  • 19/02/2013 13:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/02/2013 13:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos em secretaria com Requerimento do Ministério Público, fls. 46: 47.

  • 25/01/2013 13:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/01/2013 13:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 44-VERSO.

  • 25/01/2013 13:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 44.

  • 30/11/2012 13:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/11/2012 13:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO SNº: 2012 - SVU.

  • 29/11/2012 12:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - AR - REF.: OFÍCIO SNº: 2012-SVU DE 14.11.2012.

  • 21/11/2012 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIOS SNº: 2012 - SVU.

  • 21/11/2012 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/11/2012 11:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - DECISÃO JUDICIAL.

  • 21/11/2012 11:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 21/11/2012 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/11/2012 11:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2012

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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