TJPI - 0017418-58.2011.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

CPF *39.***.*38-00

Advogados

VANESSA VARTENA LEAL MARINHO

OAB: 9901/PI

CPF *12.***.*96-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVIDECIO CASTRO AMORIM, PRF PI

LUCIANO FERREIRA NUNES LEITE, PRF PI

AGOSTINHO TELES PINHEIRO

DAVIDECUI CASTRO AMAORIM, PRF PI

CARLOS ALBERTO PEREIRA GONCALVES, POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/03/2025 10:06

    Processo Encaminhado a

  • 13/12/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 03:06

    Decorrido prazo de VANESSA VARTENA LEAL MARINHO em 24/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 19:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/10/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:37

    Declarada incompetência

  • 02/10/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:48

    Desentranhado o documento

  • 05/03/2024 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 22:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 23:59

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2023 23:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0017418-58.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: JOÃO BATISTA PEREIRA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de junho de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 02/06/2022 15:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 08:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 15:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 15:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2021 15:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 15:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 22:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017418-58.2011.8.18.0140.5001

  • 29/06/2021 16:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 13:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/07/2018 10:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2017 06:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 12/2017.

  • 07/12/2017 14:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/12/2017 10:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/12/2017 09:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 11:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2017 08:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/07/2017 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 10:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2017 10:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2016 10:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017418-58.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/04/2016 08:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA PEREIRA NETO

  • 21/03/2016 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/03/2016 07:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/03/2016 07:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2016 07:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2016 07:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2014 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Delegacia de Trânsito.

  • 07/01/2014 10:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MP comparecer solicitando a remessa a delegacia de origem.

  • 16/10/2013 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - OFICIO Nº 1437: 2013, DE 14.10.2013, EM ANEXO AO OFICIO Nº 2618/GPJ/2013, DE 15.10.2013.

  • 10/10/2013 08:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/10/2013 12:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 163: 2011, datado de 16/01/2011, recebido em 04/10/2013, às 13:10h, com 38 folhas, nada acompanha.

  • 02/02/2011 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Flagrante - REU SOLTO

  • 16/01/2011 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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