TJPI - 0023464-92.2013.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA

CPF *95.***.*22-91

Advogados

FRANCISCO JARDEL LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 19935/PI

CPF *63.***.*28-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALYSSON CHEYCON OLIVEIRA BASTOS

CPF *07.***.*25-69

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS

CPF *50.***.*21-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 12:59

    Juntada de comprovante

  • 12/12/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 14:23

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 07/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 05:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:36

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/11/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 06:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:39

    Juntada de comprovante

  • 13/11/2023 10:06

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 08:51

    Expedição de Carta rogatória.

  • 30/10/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 07:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/04/2023 23:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 23:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de comprovante

  • 30/03/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 13:04

    Juntada de comprovante

  • 30/03/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0023464-92.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA Advogado(s): FRANCISCO JARDEL LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 19935)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 31/05/2022 20:24

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 14:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 19:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/03/2022 18:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/03/2022 19:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023464-92.2013.8.18.0140.5003

  • 21/02/2022 09:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023464-92.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2022 09:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023464-92.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2022 13:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 19:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2022 12:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2022 11:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2022 09:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023464-92.2013.8.18.0140.5001

  • 14/01/2022 11:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2022 06:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 05:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 22:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 09:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2015 09:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 18/08/2015 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2015 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 10/03/2015 14:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/03/2015 13:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/03/2015 12:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2015 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 27/05/2014 11:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO À DELEGACIA

  • 14/05/2014 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/05/2014 11:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/05/2014 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/03/2014 08:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023464-92.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 25/03/2014 08:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/03/2014 12:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 18/03/2014 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2014 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/03/2014 09:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Denúncia - MP.

  • 30/01/2014 08:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/01/2014 13:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/01/2014 13:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - IPL. Nº 6038: 12/DP/2013, DATADO DE 29.09.2013, CONTENDO 28 PÁGINAS, NADA ACOMPANHA.

  • 04/10/2013 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Flagrante : réu solto / aguardando inquérito

  • 02/10/2013 10:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/10/2013 10:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2013

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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