TJPI - 0016573-55.2013.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DE MACEDO MACHADO

CPF *40.***.*03-01

Advogados

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO

OAB: 20591/PI

CPF *06.***.*25-24

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

OAB: 4965/PI

CPF *04.***.*64-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAMARO ALEX DE SOUSA MELO

SAMIA RENATA DE CARVALHO MARTINS MELO

CYNTHIA LIMA FERREIRA

RENATO DE MACEDO MACHADO

JOSE RICARDO BATISTA ALVES LIMA

IRANILDES LIMA DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:51

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 16/04/2024 06:02

    Decorrido prazo de ANDERSON DE MACEDO MACHADO em 15/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:14

    Extinta a Punibilidade por perdão judicial

  • 26/03/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:22

    Processo Reativado

  • 26/03/2024 14:22

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/02/2024 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 07:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:01

    Expedição de Carta rogatória.

  • 15/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 07:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 07:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de EDUARDO FAUSTINO LIMA SA em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 14:43

    Juntada de comprovante

  • 24/01/2024 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2024 19:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 08:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2024 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 09/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 06:29

    Decorrido prazo de ANDERSON DE MACEDO MACHADO em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 11:30 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/08/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016573-55.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANDERSON DE MACEDO MACHADO Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO FAUSTINO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 20591)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 31/05/2022 20:22

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 14:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 08:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/03/2022 23:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/03/2022 19:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016573-55.2013.8.18.0140.5002

  • 17/03/2022 12:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016573-55.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2022 12:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016573-55.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2022 12:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2022 12:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2022 10:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016573-55.2013.8.18.0140.5001

  • 23/02/2022 11:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2022 06:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 23:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 09:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 11:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/09/2017 07:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2017 06:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2017.

  • 22/08/2017 14:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/08/2017 12:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/08/2017 12:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2017 09:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2017 13:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2017 12:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edivaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 12:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 13:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2017 13:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016573-55.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/06/2017 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 07/2017 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 08/06/2017 11:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDERSON DE MACEDO MACHADO

  • 07/06/2017 13:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2017 10:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/06/2017 13:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2017 14:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2017 14:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2013 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 27/09/2013 12:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer Ministerial

  • 06/08/2013 08:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/08/2013 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 02/08/2013 08:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/08/2013 08:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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