TJPI - 0004165-22.2019.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSAEL CARNEIRO DE ARAUJO

CPF *27.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 08:44

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:54

    Juntada de comprovante

  • 12/05/2023 12:48

    Expedição de Alvará.

  • 12/05/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:49

    Juntada de comprovante

  • 28/03/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 12:27

    Expedição de Informações.

  • 28/03/2023 12:26

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 08/02/2023 06:00

    Decorrido prazo de OSAEL CARNEIRO DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:08

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 16/01/2023 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 11:37

    Juntada de informação

  • 10/01/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de OSAEL CARNEIRO DE ARAUJO em 25/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:59

    Suspensão Condicional do Processo

  • 18/08/2022 00:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2022 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004165-22.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OSAEL CARNEIRO DE ARAÚJO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de junho de 2022         HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948

  • 02/06/2022 15:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 16:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2021 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 20:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 07:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 19:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 09:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 23/01/2020 15:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 21: 01/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 05/11/2019 13:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 21: 01/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 05/11/2019 12:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSAEL CARNEIRO DE ARAÚJO

  • 05/11/2019 12:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004165-22.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra OSAEL CARNEIRO DE ARAÚJO

  • 24/10/2019 09:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2019 09:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/10/2019 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2019 10:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/10/2019 10:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/10/2019 17:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/10/2019 14:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/10/2019 09:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2019 15:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004165-22.2019.8.18.0140.5002

  • 03/10/2019 18:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2019 18:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 14:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 14:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2019 16:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 02/09/2019 16:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 16:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/08/2019 13:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 18:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004165-22.2019.8.18.0140.5001

  • 30/07/2019 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/07/2019 12:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2019 11:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/07/2019 11:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2019 09:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 15:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2019 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/07/2019 13:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/07/2019 13:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004165-22.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 08/07/2019 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/07/2019 09:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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