TJPI - 0003069-79.2013.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO - DRCT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL COSTA PEREIRA

RAFAEL COSTA PEREIRA

CPF *38.***.*57-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 22:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2025 18:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 06:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/11/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 09:14

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/11/2024 09:14

    Declarada incompetência

  • 18/10/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:22

    Juntada de comprovante

  • 15/10/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:34

    Declarada incompetência

  • 04/10/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 07:52

    Declarada incompetência

  • 11/09/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 03:23

    Decorrido prazo de RAFAEL COSTA PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 12:07

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2023 09:44

    Requisição de pagamento de precatório suspensa

  • 07/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 12:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/11/2022 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/10/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003069-79.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL COSTA PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 31/05/2022 16:07

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 19:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2022 19:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 13:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2022 12:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003069-79.2013.8.18.0140.5003

  • 06/04/2022 12:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2022 12:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 10:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2022 13:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/03/2022 13:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2022 10:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003069-79.2013.8.18.0140.5002

  • 17/02/2022 13:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2022 22:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 22:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 21:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003069-79.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/01/2022 21:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 09:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 08:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2022 08:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2022 08:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2022 13:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003069-79.2013.8.18.0140.5001

  • 09/12/2021 10:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2021 13:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/11/2021 01:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 15:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 20:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 13:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2017 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2017 11:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2016 11:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/01/2016 11:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2015 10:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003069-79.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 10:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/09/2015 13:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão

  • 14/09/2015 11:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/09/2015 08:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO PARECER DO MP

  • 14/09/2015 08:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP

  • 08/09/2015 11:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/09/2015 10:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/08/2015 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2015 11:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/03/2015 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/03/2015 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2014 10:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando cumprimento do mandado de prisão

  • 08/04/2014 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/02/2014 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo suspenso pelo art. 366 do CPP.

  • 06/02/2014 08:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 010: UPJ/2014 - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL

  • 19/12/2013 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/11/2013 12:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Decretada a prisão preventiva do réu.

  • 28/11/2013 11:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2013 10:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 05/09/2013 12:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/09/2013 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/07/2013 15:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - certidão - acusado não foi citado)

  • 24/06/2013 12:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003069-79.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 24/06/2013 12:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/06/2013 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 11/06/2013 08:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/05/2013 11:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Denúncia do Ministério Público.

  • 16/04/2013 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Recebimento do Inquérito

  • 15/04/2013 07:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 6ª VARA CRIMINAL.

  • 15/02/2013 10:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Flagrante : Réu Solto / aguardando inquérito

  • 14/02/2013 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - ANEXAÇÃO CORRETA DO AUTO DE FLAGRANTE DE RAFAEL DA COSTA PEREIRA

  • 14/02/2013 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/02/2013 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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