TJPI - 0000893-19.2020.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
03/03/2023 11:58
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 11:58
Baixa Definitiva
-
03/03/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES em 17/02/2023 23:59.
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31/01/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2022 10:11
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/07/2022 06:28
Mov. [121] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
-
04/07/2022 06:22
Mov. [120] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
-
01/07/2022 18:31
Mov. [119] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/07/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000893-19.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES Advogado(s): Pelo exposto, diante da Certidão de Óbito acostada e manifestação ministerial, nos termos do art. 107, I, do Código Penal c/c o art. 62 do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO CRUZ DE SOUSA BORGES pela suposta prática da infração descrita na exordial. Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/06/2022 15:33
Mov. [118] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
30/06/2022 14:14
Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
30/06/2022 14:05
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 09:14
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 09:01
Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/06/2022 08:35
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5010
-
14/06/2022 12:09
Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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03/06/2022 06:00
Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
-
03/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000893-19.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES Advogado(s): Recebi hoje.
Diante da juntada da Certidão de Óbito do acusado, antes de qualquer outra providência, deem-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Expedientes necessários. -
02/06/2022 19:10
Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/06/2022 19:39
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 12:06
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 11:41
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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20/08/2021 10:38
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/08/2021 10:16
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
-
19/08/2021 12:25
Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/08/2021 12:04
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5009
-
04/08/2021 11:21
Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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23/02/2021 12:18
Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2021 12:18
Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2021 11:42
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5008
-
11/02/2021 09:17
Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2021 17:24
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2021 17:23
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2021 11:52
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/01/2021 11:52
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/01/2021 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 07: 01/2021.
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18/12/2020 20:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/12/2020 12:15
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 10:49
Mov. [90] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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18/12/2020 10:49
Mov. [89] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES
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10/12/2020 15:48
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
10/12/2020 15:44
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/12/2020 11:14
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2020 13:08
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5007
-
27/11/2020 10:43
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO . (Vista à Defensoria Pública)
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26/11/2020 09:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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26/11/2020 09:25
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2020 15:20
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5006
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20/11/2020 10:11
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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18/11/2020 10:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 16: 11/2020 02:00 Fórum Local - Videoconferência.
-
12/11/2020 17:46
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2020 17:44
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2020 09:18
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/11/2020 14:18
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/11/2020 14:16
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/10/2020 11:03
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/10/2020 11:03
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/10/2020 18:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 11/2020 02:00 Fórum Local - Videoconferência.
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28/10/2020 18:24
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 10/2020 03:00 Fórum Local.
-
27/10/2020 14:45
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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23/10/2020 13:33
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2020 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2020 18:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2020 09:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/10/2020 10:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/10/2020 10:13
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/10/2020 10:08
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/10/2020 10:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/10/2020 06:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 10/2020.
-
19/10/2020 11:46
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2020 01:00 Fórum Local.
-
16/10/2020 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/10/2020 09:20
Mov. [57] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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15/10/2020 12:16
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/10/2020 12:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
15/10/2020 12:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/10/2020 12:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5005
-
02/10/2020 14:47
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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02/10/2020 14:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/09/2020 16:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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09/09/2020 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 09/2020.
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08/09/2020 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/09/2020 09:18
Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES
-
31/08/2020 12:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/08/2020 12:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
31/08/2020 12:20
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
31/08/2020 12:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/08/2020 12:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5004
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31/08/2020 11:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
31/08/2020 11:23
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
-
31/08/2020 11:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/08/2020 11:07
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
28/08/2020 11:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 08/2020.
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26/08/2020 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/08/2020 15:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 15:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 15:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 15:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 15:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 15:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 11:55
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
26/08/2020 11:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000893-19.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
26/08/2020 11:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/08/2020 08:50
Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
17/08/2020 16:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
17/08/2020 12:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/08/2020 12:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 12:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/08/2020 12:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5003
-
15/08/2020 14:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/08/2020 14:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/08/2020 14:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/08/2020 08:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5002
-
13/08/2020 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 08/2020.
-
12/08/2020 19:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/08/2020 10:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
12/08/2020 10:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/08/2020 16:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 12:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/08/2020 11:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
10/08/2020 09:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/08/2020 15:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES.
-
09/08/2020 11:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/08/2020 19:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2020 18:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000893-19.2020.8.18.0032.5001
-
08/08/2020 18:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/08/2020 17:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
08/08/2020 17:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2020
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Advogado: Talia Queiroga de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/06/2017 13:25