TJPI - 0000063-35.2016.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 18:14
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 18:14
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
02/04/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 17:23
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 18:14
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/10/2023 19:11
Conclusos para julgamento
-
08/10/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 05:35
Decorrido prazo de ANTONIA MAURA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:10
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 14:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 07:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
16/02/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 09:51
Juntada de diligência
-
15/02/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 15:49
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 07:50
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
-
21/01/2023 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
21/01/2023 10:11
Expedição de Ofício.
-
21/01/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/01/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
21/01/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2023 17:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 07:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
09/01/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 03:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:06
Juntada de comprovante
-
05/12/2022 07:42
Expedição de Carta precatória.
-
03/12/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:36
Outras Decisões
-
29/06/2022 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000063-35.2016.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO FERREIRA JUNIOR Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
06/06/2022 15:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 15:09
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 13:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/04/2022 09:55
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 12:07
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/04/2022 09:12
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-35.2016.8.18.0051.5006
-
24/03/2022 09:20
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
24/03/2022 09:19
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 03/2022 08:30 Fórum de Fronteiras.
-
22/03/2022 18:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 11:52
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 11:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/03/2022 09:54
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-35.2016.8.18.0051.5005
-
07/03/2022 11:20
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
07/03/2022 11:12
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-35.2016.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
07/03/2022 11:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 03/2022 08:30 Fórum de Fronteiras.
-
25/02/2022 09:31
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2021 09:08
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/12/2021 09:06
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 10/2021.
-
18/10/2021 19:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/10/2021 09:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 09:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/05/2021 08:42
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/05/2021 08:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/05/2021 13:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-35.2016.8.18.0051.5004
-
23/04/2021 09:39
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2021 09:34
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 16:03
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
17/03/2021 16:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/03/2021 20:33
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/02/2021 23:56
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-35.2016.8.18.0051.5003
-
25/01/2021 10:13
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/01/2021 10:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 10:09
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 09:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
22/10/2020 22:54
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
22/10/2020 19:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/10/2020 17:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
22/10/2020 17:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/10/2020 10:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 11:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/08/2020 20:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 20:13
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 20:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/08/2020 15:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-35.2016.8.18.0051.5002
-
31/07/2020 17:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-35.2016.8.18.0051.5001
-
10/07/2020 08:38
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
10/07/2020 08:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 19:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2020 12:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-35.2016.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
09/12/2019 10:52
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/12/2019 10:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/12/2019 08:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/12/2019 13:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
31/10/2019 12:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
14/10/2019 16:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/10/2019 16:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/10/2019 16:41
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/10/2019 16:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/08/2017 17:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2017 11:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/08/2017 12:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2017 12:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
09/08/2017 12:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2017 13:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
-
26/04/2017 13:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 26: 04/2017 01:44 Fórum local.
-
15/03/2017 08:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
-
13/03/2017 06:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2017.
-
10/03/2017 14:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/03/2017 13:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
07/03/2017 09:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/03/2017 09:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
-
02/03/2017 11:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
-
02/03/2017 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 04/2017 08:00 Fórum local.
-
17/01/2017 13:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-35.2016.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.
-
17/01/2017 13:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2017 13:01
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-35.2016.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.
-
13/01/2017 09:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/01/2017 09:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/01/2017 12:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/12/2016 13:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
-
08/12/2016 11:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
04/10/2016 10:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/02/2016 13:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2016 12:03
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/02/2016 12:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2016 11:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/02/2016 11:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
-
03/02/2016 11:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/02/2016 11:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/02/2016 11:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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