TJPI - 0000323-44.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA

CPF *67.***.*92-05

ERISLANDIO OTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA

ERISLANDIO OTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *81.***.*05-07

Advogados

RUBENS BATISTA FILHO

OAB: 7275/PI

CPF *17.***.*49-32

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

OAB: 9835/PI

CPF *14.***.*04-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TOME XAVIER DA SILVA

CPF *40.***.*95-87

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

CPF *90.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 10:33

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:29

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 08:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/01/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/01/2025 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:38

    Outras Decisões

  • 19/07/2024 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 06:20

    Decorrido prazo de TALIA QUEIROGA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 04:00

    Decorrido prazo de ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:29

    Nomeado defensor dativo

  • 18/05/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 01:14

    Decorrido prazo de RUBENS BATISTA FILHO em 13/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:49

    Nomeado defensor dativo

  • 08/06/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000323-44.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA, VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 06/06/2022 17:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 10:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2022 16:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 09:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2022 14:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 14:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 11:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/03/2022 14:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/10/2021 08:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2021 14:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 14:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2021 13:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-44.2018.8.18.0051.5004

  • 20/10/2021 12:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/09/2021 08:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 13:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 13:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2021 12:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/03/2021 20:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 09:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-44.2018.8.18.0051.5003

  • 23/11/2020 13:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2020 09:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 19:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 08:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-44.2018.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 02/09/2020 08:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-44.2018.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 31/08/2020 11:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 13:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2020 12:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2020 11:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2020 19:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-44.2018.8.18.0051.5002

  • 02/06/2020 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2020 14:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 13:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 13:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 11:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA, VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA

  • 08/01/2019 11:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-44.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 08/01/2019 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-44.2018.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 10/12/2018 13:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/12/2018 13:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/12/2018 12:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/12/2018 13:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2018 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-44.2018.8.18.0051.5001

  • 19/09/2018 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 11:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 11:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2018 11:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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