TJPI - 0000471-21.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 21:42
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 21:42
Baixa Definitiva
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06/10/2023 21:42
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 21:41
Transitado em Julgado em 25/05/2023
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17/05/2023 21:46
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2023 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 17:37
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/01/2023 17:29
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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28/11/2022 11:53
Juntada de Petição de manifestação
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14/11/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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23/06/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 12:46
Conclusos para despacho
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08/06/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000471-21.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: MARCELO AUGUSTO SOARES DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
06/06/2022 17:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2022 17:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 18:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 11:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/01/2022 10:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/01/2022 09:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2022 12:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-21.2019.8.18.0051.5003
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21/01/2022 13:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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21/01/2022 10:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/12/2021 08:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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26/10/2021 10:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 06:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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02/07/2021 06:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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25/05/2021 11:14
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-21.2019.8.18.0051.5002
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21/05/2021 12:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2021 09:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2020 12:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-21.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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14/08/2020 17:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO AUGUSTO SOARES DA SILVA
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27/04/2020 14:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/03/2020 15:55
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 03/2020 03:55 Sala de audiências local.
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24/03/2020 06:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.
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23/03/2020 18:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/03/2020 16:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2020 11:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/02/2020 12:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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27/02/2020 12:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/02/2020 12:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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13/02/2020 12:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/02/2020 11:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-21.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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11/02/2020 11:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2020 17:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2020 10:00 Sala de audiências local.
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12/11/2019 10:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2019 09:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2019 08:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado, Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Sumário
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12/11/2019 08:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 12: 11/2019 08:58 Fórum de Fronteiras .
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12/11/2019 08:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/11/2019 15:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-21.2019.8.18.0051.5001
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04/11/2019 14:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2019 14:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 11/2019 01:00 Fórum de Fronteiras .
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24/10/2019 13:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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24/10/2019 13:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/10/2019 13:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/10/2019 13:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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