TJPI - 0000022-49.2019.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO ROMULO DE LIMA

CPF *45.***.*32-20

ANTONIA AUGUSTA DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 21:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 21:51

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 21:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 12:08

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:36

    Expedição de Alvará.

  • 14/03/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/02/2024 17:56

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:55

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/02/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:59

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 14/03/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 03:29

    Decorrido prazo de CICERO ROMULO DE LIMA em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de ANTONIA AUGUSTA DE MOURA em 08/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 09:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:04

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 07/11/2022 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 11:31

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 03/11/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 08/06/2022 06:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 06/2022.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000022-49.2019.8.18.0088 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CÍCERO ROMULO DE LIMA, ANTONIA AUGUSTA DE MOURA Advogado(s):   CERTIDÃO DE ATESTO     Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, Pje, do processo abaixo identificado:   Certifico, ainda, que foram juntados do Sistema Themis Web ao Processo Judicial Eletrônico, Pje, os arquivos das movimentações geradas automaticamente, denominado "processo completo".   Capitão de Campos (PI), 7 de junho de 2022.   Vinicius Mirandella Aires Estagiário - matrícula 31156

  • 07/06/2022 19:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2022 11:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 12:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2022 13:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 12:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2022 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/02/2022 12:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/12/2021 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2021 09:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/10/2021 10:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/10/2021 09:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Processo arquivado equivocadamente - (Volta pra Baixado)

  • 15/09/2021 11:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2021 11:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 15/09/2021 11:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 15:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 14: 09/2021 10:45 Fórum local.

  • 14/09/2021 13:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 13/09/2021 21:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000022-49.2019.8.18.0088.5004

  • 08/09/2021 08:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 14:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-49.2019.8.18.0088.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 14:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-49.2019.8.18.0088.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/08/2021 12:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2021 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2021 18:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000022-49.2019.8.18.0088.5003

  • 09/08/2021 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIÊNCIA da dada da Audiência Preliminar retro designada.. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2021 18:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 09/2021 10:45 Fórum local.

  • 02/08/2021 18:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 11:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2021 15:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 10:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2021 10:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2020 08:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 14:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2020 14:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2020 15:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2020 13:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000022-49.2019.8.18.0088.5002

  • 29/04/2020 12:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor de Justiça e/ou Assessor. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2020 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 10:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2019 12:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 17/07/2019 10:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 15:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 12:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 10:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/03/2019 08:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2019 11:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000022-49.2019.8.18.0088.5001

  • 20/02/2019 15:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2019 15:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 14:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/02/2019 14:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000993-26.2019.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Marco Aurelio Cardoso Lima

Advogado: Leonardo da Silva Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000885-04.2013.8.18.0027

Edimiltoncastro Ribeiro

Cleberson Ribeiro Lima

Advogado: Geraldo Nobre de Oliveira Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2013 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0014083-26.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcelo Henrique Silva de Carvalho

Advogado: Raimundo Jose Araujo Lima Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000770-37.2015.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Jose Joaquim de Carvalho

Advogado: Francisca Ramos Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/08/2015 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000931-13.2016.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Francisco Janderlei Pereira de Sousa

Advogado: Jamuel Francisco da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2016 10:09

Exibir Processo