TJPI - 0000323-40.2013.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 15:44
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 03:28
Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 09:50
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
30/07/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 23:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2024 23:44
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/08/2023 08:30
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 09:50
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
01/06/2023 20:48
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 13:26
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 12:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
10/05/2023 10:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
09/05/2023 06:36
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 13:26
Expedição de Informações.
-
30/03/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2023 03:34
Decorrido prazo de ALDENORA NOGUEIRA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:32
Decorrido prazo de ADALGISA PEREIRA DE SOUSA em 24/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:38
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO SOUSA em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 12:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 09:53
Expedição de Ofício.
-
07/03/2023 14:04
Juntada de comprovante
-
07/03/2023 14:03
Juntada de comprovante
-
07/03/2023 14:02
Juntada de comprovante
-
07/03/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
07/03/2023 14:00
Expedição de Ofício.
-
07/03/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 10:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
18/01/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 12:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
13/12/2022 16:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
06/10/2022 07:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
05/10/2022 01:52
Decorrido prazo de VALDEIR NOGUEIRA PEREIRA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:29
Decorrido prazo de EZENILTON DE SOUSA SANTOS em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:29
Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO SOUSA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:29
Decorrido prazo de ADALGISA PEREIRA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:29
Decorrido prazo de ALDENORA NOGUEIRA em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 05:07
Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 05:03
Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 21:51
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 21:44
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 21:41
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 21:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 21:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2022 21:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2022 21:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2022 21:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2022 21:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2022 16:55
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 12:28
Expedição de Ofício.
-
14/09/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
06/09/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000323-40.2013.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: VALDEIR NOGUEIRA PEREIRA Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 8 de junho de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1937/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ -
08/06/2022 11:16
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 11:15
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 09:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 06:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2020.
-
30/03/2020 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/03/2020 11:34
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 19:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2020 19:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2020 09:52
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/03/2020 09:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
11/03/2020 09:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
11/03/2020 09:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 08:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/02/2020 14:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2020 10:56
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
03/02/2020 10:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
03/02/2020 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
05/11/2019 06:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 11/2019.
-
04/11/2019 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/11/2019 11:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 10:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 04/2020 02:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
04/11/2019 10:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 09:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 02:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
14/10/2019 12:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 12:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 08:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 09:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-40.2013.8.18.0109.5001
-
23/08/2019 08:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2019 11:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
11/04/2018 16:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2018 16:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2017 16:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/07/2017 16:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
02/02/2017 12:03
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/02/2017 11:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
03/05/2016 13:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/05/2016 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/04/2016 12:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/03/2016 09:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2015 10:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/10/2015 07:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
-
05/10/2015 07:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-40.2013.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
-
04/09/2015 09:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho.
-
12/01/2015 09:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/12/2013 09:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/10/2013 11:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho.
-
04/10/2013 12:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL.
-
04/10/2013 12:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
04/10/2013 12:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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