TJPI - 0001666-31.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA

CPF *33.***.*96-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MONICA DE SOUSA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 21:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 21:43

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 21:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/06/2024 21:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/08/2023 08:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/08/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 14:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/03/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001666-31.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 01/06/2022 13:56

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:56

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 11:54

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:54

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:54

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:53

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:53

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 13:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 05/2021 10:30 Sala da Juíza Auxiliar, 1° andar.

  • 27/04/2021 09:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/02/2021 11:45

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/02/2021 09:08

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 15:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 15:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 15:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 15:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 15:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 13:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 14:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 11:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/09/2020 09:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/09/2020 12:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 14/09/2020 12:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 12:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA

  • 08/09/2020 10:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/09/2020 13:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/09/2020 12:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/09/2020 12:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 09/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS/ VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 04/09/2020 12:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 09:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 09:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 14:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5007

  • 31/08/2020 10:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/08/2020 10:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 10:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2020 13:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5006

  • 28/08/2020 12:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2020 11:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 10:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 12:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 12:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001666-31.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2020 22:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001666-31.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2020 16:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2020 10:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 10:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2020 10:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5005

  • 30/06/2020 11:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2020 14:35

    Concedida a Liberdade provisória de DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA.

  • 26/06/2020 09:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/06/2020 09:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 09:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2020 13:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5004

  • 25/06/2020 10:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2020 13:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 13:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2020 13:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/06/2020 13:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2020 13:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2020 19:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5003

  • 11/05/2020 11:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/05/2020 11:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 10:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001666-31.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/04/2020 17:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA

  • 01/04/2020 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/04/2020 11:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/04/2020 11:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2020 10:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5002

  • 31/03/2020 12:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO *40.***.*88-87. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2020 12:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 31/03/2020 12:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2020 13:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/03/2020 13:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/03/2020 13:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2020 09:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/03/2020 08:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 13:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 23/03/2020 12:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001666-31.2020.8.18.0140.5001

  • 23/03/2020 11:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/03/2020 11:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA.

  • 23/03/2020 09:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/03/2020 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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