TJPI - 0000383-47.2012.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA

Advogados

MIGUEL ALVES GUIDA NETO

OAB: 2583/PI

CPF *21.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANDERSON COSTA ANTUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 16:26

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/03/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 22:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000383-47.2012.8.18.0109 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAGUÁ, 8 de junho de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1937/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 08/06/2022 11:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 09:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/04/2020 06:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 11:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 13:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 11:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 14:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 09:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/01/2018 06:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 01/2018.

  • 12/01/2018 14:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/01/2018 12:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 16:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2017 16:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 16:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/05/2017 09:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2017 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2017 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Drª GILVÂNIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2017 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 14:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2017 10:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/03/2016 11:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/02/2014 16:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/04/2013 07:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/02/2013 17:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho Mero Expediente.

  • 15/02/2013 08:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000383-47.2012.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO

  • 07/02/2013 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho Mero Expediente.

  • 18/10/2012 13:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL.

  • 18/10/2012 13:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/10/2012 13:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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