10/10/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 16:32

Baixa Definitiva
06/10/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:09

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 04:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:34

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 10:57

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:11

Juntada de ata da audiência
10/05/2023 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
05/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 05:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:24

Expedição de Mandado.
15/10/2022 06:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:57

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 05:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:07

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 03:29

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 11:08

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 09:22

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 08:06

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:06

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:06

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
22/08/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:57

Conclusos para despacho
29/06/2022 09:49

Distribuído por sorteio
29/06/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-28.
28/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
28/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000132-74.2018.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
27/06/2022 15:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/05/2022 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/05/2022 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 14:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2022 11:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2022 11:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/05/2022 13:09

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2022-05-16 12:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
16/05/2022 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2022 09:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2022 10:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/05/2022 18:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/05/2022 09:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-04-27.
27/04/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-27
27/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000132-74.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15722), DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823) DESPACHO: Iintimo o Dr.

GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA OAB/PI Nº 15722 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal em relação ao acusado RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 16 de maio de 2022, às 12h20. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) fornecer(em), até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

CAMPO MAIOR, 7 de março de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
26/04/2022 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/04/2022 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/04/2022 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
25/04/2022 11:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-03-09.
09/03/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000132-74.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15722), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150) DO ACUSADO OSCAR BARBOSA DA SILVA. Da análise dos fatos constatou-se que esses já estão sendo enfrentados na ação cível de improbidade administrativa distribuída sob nº0003820-59.2017.8.18.0000. Assim, configurado o instituto da litispendência. Na lição de José Frederico Marques, "um dos efeitos da litispendência é o de impedir o desenrolar e a existência de um segundo processo para o julgamento de idêntica acusação.

Resulta, pois, da litispendência, o direito processual de arguir o bis in idem, mediante exceptio litis pendentis" (Elementos de Direito Processual Penal, Campinas, SP: Millennium Editora, 2009, v. 2). Desse modo, como a mesma lide não pode ser decidida mais de uma vez (exceptio rei judicatae), também não pode pender simultaneamente mais de uma relação processual sobre o mesmo objeto entre as mesmas pessoas. Pelo exposto, e nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO dos autos acima epigrafados em relação ao réu. P.

R.

I. DO ACUSADO RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. Inicialmente, ressalta-se que o processo deve ser mantido em relação ao acusado, excluindo-se o acusado Oscar Barbosa da Silva. Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 16 de maio de 2022, às 12h20.
08/03/2022 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-08
08/03/2022 11:14

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2022-05-16 12:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
08/03/2022 11:12

[ThemisWeb] Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/03/2022 16:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
04/03/2022 16:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
04/03/2022 16:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/03/2022 14:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/01/2022 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/01/2022 18:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/11/2021 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/10/2021 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/10/2021 07:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/08/2021 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/08/2021 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/06/2021 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/06/2021 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/05/2021 15:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-29.
29/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-29
29/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000132-74.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15722), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150) DESPACHO Com a finalidade de possibilitar a melhor análise do pedido de reconhecimento de bis in idem realizado pela Defesa de Oscar Barbosa da Silva, defiro o pleito ministerial e determino o sobrestamento do presente processo até a chegada do processo nº 2017.0001.003820-9 nesta Vara.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando-o da perda do foro privilegiado do réu Oscar Barbosa da Silva no processo nº 2017.0001.003820-9 solicitando, caso assim entenda, o envio dos autos para 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

Após a chegada dos autos nº 2017.0001.003820-9, apense-o a presente ação penal.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR, 28 de abril de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
28/04/2021 15:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2021 15:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/04/2021 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/04/2021 14:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/03/2021 10:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/03/2021 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/01/2021 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
14/12/2020 13:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/12/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-09.
08/12/2020 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-08
08/12/2020 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/12/2020 09:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/11/2020 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 23:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/11/2020 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/11/2020 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/07/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-30.
29/07/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-29
29/07/2020 08:44

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-25 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
29/07/2020 08:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-25 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
29/07/2020 08:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/07/2020 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/07/2020 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/07/2020 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/03/2020 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/03/2020 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/03/2020 15:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/03/2020 11:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/03/2020 09:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/03/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-13.
12/03/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-12
12/03/2020 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/03/2020 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
06/12/2019 15:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/12/2019 14:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/12/2019 11:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/11/2019 08:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/11/2019 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/11/2019 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 06:33

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-29.
29/08/2019 06:23

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-29.
28/08/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-28
28/08/2019 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/08/2019 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2019 11:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/08/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-20.
19/08/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-19
16/08/2019 14:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2019 15:56

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-30 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
15/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/07/2019 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/07/2019 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/07/2019 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/07/2019 16:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/07/2019 19:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/07/2019 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/07/2019 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/07/2019 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/07/2019 11:59

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
10/05/2019 11:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/05/2019 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
10/05/2019 09:54

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
06/05/2019 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/05/2019 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/03/2019 12:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/03/2019 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/03/2019 13:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/08/2018 10:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/08/2018 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/08/2018 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
22/02/2018 08:32

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/02/2018 08:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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