TJPI - 0000178-17.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO EDMILSON DA SILVA

CPF *91.***.*14-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALTER MARTINS DE SOUSA

CPF *23.***.*41-26

FRANCISCA ANGELINA ALVES DA SILVA

CPF *83.***.*05-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2023 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 09/12/2023 10:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2023 05:05

    Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 23:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 23:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 05:43

    Decorrido prazo de FRANCISCA ANGELINA ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:44

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 12/09/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2023 04:44

    Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 04:44

    Decorrido prazo de FRANCISCA ANGELINA ALVES DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 29/03/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 21:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 21:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 21:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 08:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 06/09/2022 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 22:40

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/08/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000178-17.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: LUCIANO EDMÍLSON DA SILVA, "PELADO" Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 07/06/2022 09:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 09:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2022 08:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 11:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2022 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-17.2020.8.18.0051.5004

  • 08/04/2022 10:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2022 16:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 09:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2021 08:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/11/2021 08:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2021 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-17.2020.8.18.0051.5003

  • 29/10/2021 08:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/10/2021 13:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 14:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 10:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 08:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 21:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000178-17.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 20/01/2021 09:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCIANO EDMÍLSON DA SILVA, "PELADO"

  • 22/12/2020 08:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/12/2020 08:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 22/12/2020 08:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 11:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-17.2020.8.18.0051.5002

  • 04/12/2020 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 12:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 11:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 14:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2020 08:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos

  • 15/10/2020 14:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/10/2020 12:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 21:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2020 21:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 21:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2020 12:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-17.2020.8.18.0051.5001

  • 25/07/2020 12:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2020 12:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 12:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/07/2020 12:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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