TJPI - 0000976-85.2014.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FILHO DE SOUSA

CPF *96.***.*28-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 19:10

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de DIRETORIA DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - DINTE da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de Delegado Geral de Polícia em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de DIRETORIA DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - DINTE da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:28

    Decorrido prazo de Delegado Geral de Polícia em 20/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2025 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 03:14

    Decorrido prazo de Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí - SSP/PI em 22/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2024 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 03:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:02

    Juntada de Informações

  • 24/06/2023 16:15

    Juntada de comprovante

  • 24/06/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000976-85.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO FILHO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 07/06/2022 09:25

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 09:04

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2022 09:03

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 09:03

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2022 15:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5007

  • 15/12/2021 15:20

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/12/2021 11:51

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 11:33

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2021 10:25

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 09:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 19:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/02/2020 13:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 13:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 15:52

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5006

  • 18/11/2019 11:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/11/2019 16:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/11/2019 16:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 14:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5005

  • 01/07/2019 13:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2019 14:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 06/2019 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 25/06/2019 08:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 14:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 14:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2019 14:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5004

  • 30/04/2019 12:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 30/04/2019 12:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 12:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 11:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5003

  • 30/04/2019 09:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 11:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 06/2019 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 24/04/2019 20:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2019 22:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2019 10:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 12:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2019 08:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2019 13:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/03/2019 13:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/03/2019 13:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 13:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2019 12:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5002

  • 15/02/2019 12:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PAULA BATISTA DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/02/2019 12:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2019 10:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2019 10:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2019 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 14/02/2019 09:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FILHO DE SOUSA

  • 14/02/2019 09:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000976-85.2014.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/02/2019 09:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000976-85.2014.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/02/2019 09:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000976-85.2014.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 12/09/2018 08:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/09/2018 13:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 11:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000976-85.2014.8.18.0051.5001

  • 15/08/2018 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/07/2018 08:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 14:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2018 14:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 14:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2018 08:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/06/2018 11:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 22:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2017 14:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000976-85.2014.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 10/10/2016 16:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 13:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2016 11:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2016 10:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2015 11:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/12/2015 14:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL-426

  • 05/10/2015 15:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/09/2015 11:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/09/2015 11:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - MANIFESTAÇÃO DO MP

  • 22/09/2015 10:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2015 10:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/09/2015 15:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/09/2015 12:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/09/2015 12:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 596: 2015-DPCF E DOCUMENTOS ANEXOS

  • 07/08/2015 10:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, FL-300

  • 24/06/2015 13:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 420: 2015-SVU AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.

  • 24/06/2015 13:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000976-85.2014.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

  • 24/06/2015 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000976-85.2014.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

  • 11/03/2015 08:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/12/2014 09:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2014 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/12/2014 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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