10/04/2025 19:10

Arquivado Provisoramente
10/04/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:20

Outras Decisões
17/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:47

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:36

Conclusos para despacho
15/06/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:56

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000068-38.2008.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIDON RAIMUNDO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823
08/06/2022 18:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/07/2021 08:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/06/2021 09:37

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
11/09/2020 16:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2019 11:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2019 11:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2019 11:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/06/2018 09:48

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/06/2017 13:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/06/2017 13:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
08/06/2017 13:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
08/06/2017 13:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
08/06/2017 11:39

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
08/06/2017 09:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Sentença
10/06/2008 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
10/06/2008 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2008

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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