TJPI - 0000044-64.2013.8.18.0041

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRANCISCO DOS SANTOS MATOS, VULGO CALAMBANCHO E JONATAS PESSOA BASTOS

Advogados

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB: 5588/PI

CPF *06.***.*82-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 15:01

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 03/10/2023 08:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRANCISCO DOS SANTOS MATOS, VULGO CALAMBANCHO E JÔNATAS PESSOA BASTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 11:57

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/04/2022 10:28

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2022 10:27

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 10:27

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 10:27

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2022 11:40

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000044-64.2013.8.18.0041.5004

  • 22/03/2022 09:32

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2022 11:43

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2022 08:44

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 08:39

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2022 08:38

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/05/2021 10:27

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 12/05/2021 10:27

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/05/2021 09:03

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 16:10

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:56

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2021 10:54

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 10:39

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 10:22

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/05/2021 17:50

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000044-64.2013.8.18.0041.5003

  • 03/05/2021 06:00

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000044-64.2013.8.18.0041 Classe: Inquérito Policial Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

    Advogado(s): Requerido: FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, FRANCISCO DOS SANTOS MATOS, VULGO CALAMBANCHO E JÔNATAS PESSOA BASTOS Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)  Intimados a apresentar as suas alegações finais, os réus não se desincumbiram de tal mister no prazo fixado.

    Assim, determina-se sejam intimados mais ums vez os acusados FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE e JÔNATAS PESSOA BASTOS, por seus advogados, a apresentarem as suas alegações finais em cinco dias, sob pena de incorrerem os respectivos patronos em abandono processual e na obrigação de pagar multa, na forma do art.265 do CPP, cujo valo se fixa em 20 salários mínimos. 

  • 30/04/2021 20:50

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/04/2021 08:35

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 21:03

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/04/2020 22:01

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 22:00

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2019 11:28

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000044-64.2013.8.18.0041.5002

  • 22/10/2019 06:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 10/2019.

  • 21/10/2019 14:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/10/2019 13:31

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/10/2019 10:25

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 10:24

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 12:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000044-64.2013.8.18.0041.5001

  • 10/10/2019 08:27

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 12:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 09:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2018 15:19

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 13:29

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2017 08:27

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 13/09/2017 08:31

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 08:27

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/03/2017 11:59

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/03/2017 11:48

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2016 15:19

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2016 15:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2016 09:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2016 09:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2016 11:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 10:18

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2016 09:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2016 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2016.

  • 24/05/2016 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2016.

  • 23/05/2016 14:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2016 14:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2016 13:54

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/05/2016 13:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/05/2016 13:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2015 08:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória

  • 16/12/2015 08:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/12/2015 08:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2015 13:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/11/2015 13:07

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/11/2015 13:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Carta Precatória

  • 16/11/2015 12:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória

  • 13/11/2015 15:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2015 15:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/11/2015 11:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/11/2015 09:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2015 14:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2015 11:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 11:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/11/2015 11:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2015 12:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2015 12:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2015 12:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2015 12:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2015 11:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2015 11:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/07/2015 14:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2015 14:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2015 14:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/04/2015 10:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/01/2015 12:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/01/2015 12:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 11/12/2014 09:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/12/2014 09:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 25/11/2014 13:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 19/08/2014 15:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/08/2014 10:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 11/06/2014 13:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/06/2014 13:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/06/2014 12:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando a liberação de bem apreendido

  • 05/06/2014 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 25/02/2014 11:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/02/2014 15:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/02/2014 15:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 07/02/2014 10:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/01/2014 11:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 19/12/2013 11:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 19/12/2013 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/11/2013 15:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 15:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/11/2013 15:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 26/08/2013 15:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 07/08/2013 10:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2013 10:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000044-64.2013.8.18.0041 ao processo 0000016-96.2013.8.18.0041

  • 07/08/2013 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 07/08/2013 08:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 03/06/2013 13:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/06/2013 13:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/06/2013 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 17/05/2013 09:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/05/2013 09:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 17/05/2013 09:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/05/2013 14:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/05/2013 14:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/05/2013 13:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 22/04/2013 13:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 10/04/2013 12:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/02/2013 10:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO

  • 06/02/2013 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 06/02/2013 09:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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