TJPI - 0000107-49.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 13:48
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:40
Expedição de Informações.
-
16/11/2023 12:19
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 15:32
Decorrido prazo de PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 08:23
Juntada de comprovante
-
06/11/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 22:07
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 22:06
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:24
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
25/05/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2023 21:35
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 21:32
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 21:32
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 08:36
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000107-49.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO Advogado(s): ANDRÉA FRANCO PEREIRA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11248) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
08/06/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 11:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 14:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 08:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2020.
-
12/05/2020 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/05/2020 23:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 19:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/05/2020 11:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 10:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 14:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
04/10/2019 13:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 09:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
12/06/2019 11:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/06/2019 12:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/06/2019 09:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
05/06/2019 14:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 06/2019 12:00 Fórum de Fronteiras.
-
21/05/2019 14:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
30/04/2019 13:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 12:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/04/2019 11:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-49.2019.8.18.0051.5002
-
30/04/2019 06:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2019.
-
29/04/2019 14:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/04/2019 12:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
29/04/2019 12:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/04/2019 10:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/04/2019 09:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2019 09:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 06/2019 12:00 Fórum de Fronteiras.
-
17/04/2019 08:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO
-
08/04/2019 08:23
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/04/2019 08:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
-
08/04/2019 08:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
08/04/2019 07:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/04/2019 09:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-49.2019.8.18.0051.5001
-
25/02/2019 13:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
25/02/2019 13:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 13:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
25/02/2019 13:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2019
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000163-15.2006.8.18.0059
Francisco Romao Dourado
F de a Carvalho Eireli
Advogado: Apoena Almeida Machado
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/08/2006 11:28
Processo nº 0000175-43.2017.8.18.0059
Estado do Piaui
Jr Consultoria Empresarial Internacional...
Advogado: Felipe Melo Abelleira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/02/2017 12:29
Processo nº 0000216-97.2018.8.18.0051
Delegacia de Policia Civil de Fronteiras
Marcelo Francisco da Costa
Advogado: Manoel Juraci Bezerra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/06/2018 13:59
Processo nº 0000140-59.2012.8.18.0059
Banco do Nordeste do Brasil SA
Jose Ribamar Alves da Costa
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/03/2012 10:34
Processo nº 0000094-84.2018.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Justino Joao de Sousa Filho
Advogado: Francisco Giovanni de Sousa Alencar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/03/2018 10:17