TJPI - 0000585-28.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEF RICARDO GOMES

CPF *43.***.*34-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 13:40

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 22:32

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 16:58

    Juntada de comprovante

  • 10/09/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 06:57

    Juntada de comprovante

  • 03/09/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 12:05

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 20:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 20:10

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 18:04

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 22/06/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000585-28.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALEF RICARDO GOMES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 08/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 18:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 11:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 14:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 22:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2020 12:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 13:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 12:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 09:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 17:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 17:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 27/01/2020 17:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 01/2020 03:30 Sala de audiências.

  • 19/12/2019 09:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 09:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2019 13:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2019 08:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/11/2019 13:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/11/2019 09:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/11/2019 13:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2019 13:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/11/2019 13:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 10:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2019 09:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 12:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/11/2019 09:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 17:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 17:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000585-28.2017.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/11/2019 17:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000585-28.2017.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/11/2019 17:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000585-28.2017.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/11/2019 17:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 01/2020 03:30 Sala de audiências.

  • 05/11/2019 18:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2019 17:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/11/2019 17:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 16:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000585-28.2017.8.18.0051.5001

  • 04/11/2019 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/10/2019 10:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 12:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2018 18:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEF RICARDO GOMES

  • 17/04/2018 18:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000585-28.2017.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 03/10/2017 13:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/10/2017 12:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2017 12:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/10/2017 10:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 11:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2017 10:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 09/2017 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 15/08/2017 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/08/2017 12:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2017 16:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2017 13:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/07/2017 12:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2017 09:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 09:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2017 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2017 08:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2017 08:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/07/2017 08:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 09/2017 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 18/07/2017 13:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/07/2017 18:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 18:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000585-28.2017.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 26/06/2017 14:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2017 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/06/2017 08:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2017 09:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO AQUILES DE ALENCAR. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2017 09:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2017 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/05/2017 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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