16/04/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 05:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
31/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO ROCHA em 14/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
05/08/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
05/08/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 01:39

Decorrido prazo de Renata Priscila Aguiar Lima em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 18:12

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:52

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:47

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:47

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:47

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
07/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000800-38.2016.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ROBERTO ROCHA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
07/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:52

Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:52

Mov. [125] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:45

Mov. [124] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:37

Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/09/2021 11:05

Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 14:39

Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
03/09/2021 10:54

Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5009
24/05/2021 12:23

Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
24/05/2021 12:19

Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/04/2021 11:48

Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 06:59

Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
29/09/2020 21:25

Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
07/08/2020 12:08

Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/03/2020 22:15

Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 25: 03/2020 10:15 Fórum de Fronteiras .
24/03/2020 06:02

Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2020.
23/03/2020 18:11

Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/03/2020 06:02

Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2020.
22/03/2020 15:44

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
22/03/2020 15:43

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/03/2020 18:10

Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/03/2020 10:32

Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 15:33

Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/03/2020 15:32

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/02/2020 14:08

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
10/02/2020 11:16

Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
03/02/2020 13:22

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
22/01/2020 08:55

Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
17/01/2020 06:04

Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 01/2020.
16/01/2020 18:50

Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/01/2020 18:36

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/01/2020 12:28

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 12:13

Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 31: 03/2020 12:30 Fórum de Fronteiras .
16/01/2020 11:01

Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 31: 03/2020 11:00 Fórum de Fronteiras .
19/12/2019 14:28

Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 13:56

Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
19/12/2019 10:13

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5008
06/12/2019 06:06

Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 12/2019.
05/12/2019 18:30

Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/12/2019 11:39

Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
05/12/2019 11:36

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
05/12/2019 11:32

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
05/12/2019 11:31

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 18: 02/2020 09:30 Fórum de Fronteiras .
05/12/2019 11:30

Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
05/12/2019 11:26

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 11:25

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
04/12/2019 11:09

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5007
08/11/2019 13:41

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
07/11/2019 12:39

Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 11/2019 10:00 FÓRUM DE FRONTEIRAS.
30/10/2019 19:18

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
23/10/2019 15:34

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2019 13:16

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
22/10/2019 13:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/10/2019 09:28

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
11/10/2019 09:24

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
11/10/2019 06:01

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 10/2019.
10/10/2019 14:30

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/10/2019 08:30

Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 11/2019 10:00 FÓRUM DE FRONTEIRAS.
10/10/2019 08:21

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:25

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
14/08/2019 12:10

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 11:42

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
14/08/2019 10:25

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5006
12/08/2019 13:43

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
07/08/2019 14:47

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 06: 08/2019 11:00 Fórum de Fronteiras.
22/07/2019 10:49

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
10/07/2019 12:09

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
13/06/2019 12:22

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2019 11:21

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2019 06:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 04/2019.
17/04/2019 14:30

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/04/2019 11:09

Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 08/2019 11:00 Fórum de Fronteiras.
17/04/2019 09:11

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 09:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
17/04/2019 09:11

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
15/04/2019 13:49

Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
04/04/2019 09:16

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
29/03/2019 08:45

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
21/03/2019 12:26

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
21/03/2019 10:52

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 06/2019 11:00 Fórum de Fronteiras.
19/03/2019 06:02

Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 03/2019.
18/03/2019 14:50

Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/03/2019 11:43

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/03/2019 11:35

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
18/03/2019 11:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/03/2019 06:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2019.
14/03/2019 14:30

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/03/2019 10:23

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 10:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
14/03/2019 10:23

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
30/11/2018 15:48

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/11/2018 15:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 09:16

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
27/11/2018 14:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5005
31/10/2018 13:13

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
30/10/2018 12:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 10/2018 09:00 Fórum de Fronteiras.
03/10/2018 15:19

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 10:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/10/2018 11:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 13:28

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5003
12/09/2018 13:04

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
31/08/2018 12:11

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
31/08/2018 09:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
24/08/2018 10:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PAULA BATISTA DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)
24/08/2018 09:55

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 09:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
22/08/2018 21:41

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5002
16/08/2018 16:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
16/08/2018 15:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2018 09:00 Fórum de Fronteiras.
09/08/2018 10:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
31/07/2018 09:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 09:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
31/07/2018 09:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
31/07/2018 09:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
31/07/2018 09:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-38.2016.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
16/07/2018 12:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/07/2018 12:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/07/2018 13:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
04/07/2018 19:44

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-38.2016.8.18.0051.5001
27/06/2018 08:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
13/06/2018 11:32

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25/08/2016 11:04

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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