TJPI - 0000014-48.2003.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 21:37
Juntada de Petição de manifestação
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30/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 09:24
Conclusos para despacho
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31/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 13:19
Conclusos para despacho
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10/02/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 20:37
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000014-48.2003.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ANTONIO CÂNDIDO BARBOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
08/06/2022 16:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 16:53
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 11:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 11:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/05/2022 13:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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29/04/2022 15:55
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 09:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2020 09:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/09/2018 11:56
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2018 10:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2018 11:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-48.2003.8.18.0051.5002
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16/08/2018 11:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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10/08/2018 13:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2018 10:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/06/2018 10:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/06/2018 08:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/06/2018 11:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-48.2003.8.18.0051.5001
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13/06/2018 10:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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12/06/2018 15:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2018 13:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/04/2018 11:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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01/08/2017 12:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/07/2017 13:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2017 13:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/07/2017 10:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/07/2017 11:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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17/07/2017 09:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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17/07/2017 09:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/07/2017 18:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2017 08:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/12/2016 11:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/02/2016 09:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/03/2015 13:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão
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18/06/2014 13:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO: PROCESSO SUSPENSO, ART. 366, CPP.
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30/09/2013 12:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO 019: 2013/CE/40ªZE E ANEXO - fls. 69a70.
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02/09/2013 10:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO, FLS. 68.
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21/08/2013 11:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - A.R., FLS. 66: 67.
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21/08/2013 11:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIOS FLS. 63: 65.
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08/04/2013 14:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO EM CORREIÇÃO, FLS. 62.
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08/04/2013 14:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - A.R., FLS. 61.
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08/04/2013 14:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 60.
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08/04/2013 14:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 403: 2012.CGESP/SAA/SE/MS, FLS. 57/59.
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31/07/2012 09:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - CORREIÇÃO
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31/07/2012 09:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO FLS. 55 COM RECIBO DO DESTINATÁRIO.
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30/07/2012 09:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
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27/07/2012 13:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício ao CARTÓRIO ELEITORAL - 40ª ZE.
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27/07/2012 13:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício ao MS.
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27/07/2012 12:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. Ofício ao INSS.
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27/07/2012 12:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - exp. MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - Réu ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA, "Edgar"
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12/06/2012 09:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO(FLS.49)
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14/01/2003 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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14/01/2003 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2003
Ultima Atualização
11/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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