09/07/2025 19:16

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA DE LIMA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:16

Decorrido prazo de MINERACAO OURO BRANCO LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 07:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000270-46.2013.8.18.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: MINERACAO OURO BRANCO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Piauí, cumprindo determinação deste Juízo, Intimo a parte requerida para querendo no prazo legal apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação ID 77198530.

MARCOS PARENTE, 11 de junho de 2025.

ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
11/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000270-46.2013.8.18.0081 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: MINERACAO OURO BRANCO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara única da Comarca de Marcos Parente-PI, cumprindo determinação deste Juízo por este ato intima as partes da Sentença ID 75576244, cuja cópia segue em anexo.

MARCOS PARENTE, 4 de junho de 2025.

GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES Vara Única da Comarca de Marcos Parente
04/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
25/06/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/05/2023 23:59.
14/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000270-46.2013.8.18.0081 Classe: Execução Fiscal Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº ) Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
08/06/2022 13:22

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:19

Distribuído por sorteio
14/06/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-14.
13/06/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-13
13/06/2019 10:11

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2019 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/05/2019 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/04/2019 14:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/02/2019 10:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/01/2019 08:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
17/07/2018 14:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2018 12:39

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2018 12:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/03/2016 14:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
31/03/2016 14:30

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
31/03/2016 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/01/2016 07:39

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/01/2016 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/01/2016 13:51

[ThemisWeb] Declarada incompetência
26/01/2016 13:36

[ThemisWeb] Declarada incompetência
28/10/2015 07:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2015 07:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2015 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2015 09:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/10/2015 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/10/2015 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2015 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/06/2015 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/06/2015 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/05/2015 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/05/2015 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
06/05/2015 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2015 16:36

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2015 17:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2015 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/04/2015 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2015 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/03/2015 14:01

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/03/2015 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/03/2015 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/03/2015 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2015 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/03/2015 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/09/2014 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/09/2014 07:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2014 07:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
19/08/2014 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
19/08/2014 09:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
09/08/2014 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2014 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/02/2014 09:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/01/2014 15:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/01/2014 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/11/2013 16:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/08/2013 14:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/08/2013 13:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/08/2013 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/08/2013 17:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/08/2013 12:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/08/2013 11:49

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/08/2013 08:40

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/08/2013 08:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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