TJPI - 0000003-14.2003.8.18.0085
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 14:41
Baixa Definitiva
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22/11/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 14:41
Extinta a punibilidade por prescrição
-
21/11/2023 14:53
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 14:27
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 10:03
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/09/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 12:31
Juntada de Certidão
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10/02/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 10:30
Juntada de Certidão
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03/02/2023 10:23
Juntada de Certidão
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07/04/2022 11:16
Juntada de Certidão
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07/04/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000003-14.2003.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MANOEL BORGES Advogado(s): FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16449) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/04/2022 18:27
Conclusos para despacho
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06/04/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 14:33
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 14:32
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 09:38
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/02/2022 11:17
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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07/02/2022 11:13
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/02/2022 11:07
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/02/2022 11:01
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/07/2021 08:38
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2021.
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30/04/2021 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000003-14.2003.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MANOEL BORGES Advogado(s): FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16449) DESPACHO Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público em face de Manoel Borges.
O réu já foi pronunciado em decisão transitada em julgado, razão pela qual as partes foram intimadas para apresentar rol de testemunhas que devem depor em plenário.
Somente a acusação atendeu a intimação.
Ocorre que esta magistrada está em regime de teletrabalho, devidamente autorizada pelo TJPI, ante a pandemia da COVID, por se enquadrar no grupo de risco, e os autos físicos do presente feito encontram-se no fórum da Comarca de Manoel Emídio.
Além disso, o processo, neste Sistema Themis, não está completo, faltando inclusive a decisão de pronúncia do acusado, impedindo a elaboração do relatório e consequente impulsionamento do feito.
Assim, DETERMINO à secretaria que, caso o Tribunal de Justiça já tenha autorizado a migração dos processos para o PJE, proceda com a virtualização dos autos, a fim de que passem a tramitar no PJe, observando-se as cautelas do Provimento CGJ-TJPI nº 17/2018 e demais normas que disciplinam e Virtualização de processos no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual do Piauí.
Na impossibilidade de migração,â¯digitalize-se integralmente as folhas dos autos físicos neste sistema ThemisWeb, e venham os autos conclusos para decisão.
MANOEL EMÍDIO, 29 de abril de 2021.
LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
29/04/2021 14:46
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 10:35
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/09/2020 08:54
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
01/09/2020 08:54
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
01/09/2020 08:53
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/08/2020 13:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5006
-
26/08/2020 10:56
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5005
-
19/08/2020 09:37
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
-
03/06/2020 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2020.
-
02/06/2020 18:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/05/2020 11:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 10:33
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/07/2019 10:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/06/2019 11:12
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
17/06/2019 10:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
31/01/2019 09:57
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/01/2019 09:50
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
31/01/2019 09:48
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/01/2019 19:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5004
-
23/01/2019 10:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ WILIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
-
21/01/2019 12:06
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2018 13:22
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2018 11:05
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5002
-
03/09/2018 08:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/08/2018 09:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 08:37
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-14.2003.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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02/08/2018 08:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/08/2018 08:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/08/2018 17:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2003.8.18.0085.5001
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01/08/2018 07:43
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
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01/08/2018 07:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/07/2018 08:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
20/07/2018 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2018.
-
19/07/2018 14:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/07/2018 08:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/07/2018 07:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/07/2018 06:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 07/2018.
-
18/07/2018 14:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/07/2018 12:53
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/07/2018 12:40
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/07/2018 12:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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18/07/2018 12:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/07/2018 13:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL BORGES.
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09/04/2018 11:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/03/2018 10:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/03/2018 10:18
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/02/2018 13:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2018 13:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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31/01/2018 13:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/01/2018 12:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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25/01/2018 15:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/01/2018 15:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL BORGES.
-
25/01/2018 13:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/01/2018 13:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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18/01/2018 11:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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18/01/2018 11:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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17/01/2018 17:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2018 10:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/01/2018 10:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2017 06:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 11/2017.
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14/11/2017 14:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/11/2017 08:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/07/2017 20:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2017 20:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL BORGES.
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04/07/2017 16:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2017 16:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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19/05/2017 09:46
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
12/05/2017 09:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/05/2017 09:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2017 08:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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26/04/2017 11:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2017 15:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/04/2017 15:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2017 15:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/10/2015 20:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/02/2015 09:07
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/02/2015 09:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: MANOEL BORGES
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18/11/2014 13:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/06/2014 12:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
11/02/2014 13:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/02/2003 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/02/2003 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2003
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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