TJPI - 0000139-43.2009.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL GOMES ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2025 09:03

    Juntada de Informações

  • 03/07/2025 16:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/04/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 23:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/02/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 11:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/10/2024 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2024 15:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/10/2024 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000139-43.2009.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: EZEQUIEL GOMES ARAUJO Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de junho de 2022       BRENNA LARISSA DA CUNHA   Oficial de Gabinete - 27993

  • 08/06/2022 08:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 08:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 06:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 06/2022.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000139-43.2009.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: EZEQUIEL GOMES ARAUJO Advogado(s):   TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554    

  • 07/06/2022 19:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2022 11:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 09:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 11:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2019 11:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2019 11:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/07/2018 08:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 12:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/05/2017 12:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 08:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 28/03/2016 12:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/03/2015 10:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/03/2015 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS COM DESPACHO

  • 12/03/2015 07:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 04/08/2014 10:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2014 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/05/2014 11:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VIA MALOTE DIGITAL

  • 27/05/2014 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO PUBLICAÇÃO EDITAL(DIÁRIO)

  • 23/05/2014 11:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL DE CITAÇÃO (DIÁRIO)

  • 25/10/2013 12:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/10/2013 11:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/10/2013 08:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado

  • 26/09/2013 14:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/08/2013 13:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2013 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 20/08/2013 11:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2013 11:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/08/2013 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2013 17:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/03/2013 09:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2013 09:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/03/2013 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/02/2013 09:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2012 08:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/01/2012 07:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/01/2012 07:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2012 07:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/11/2011 07:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/10/2011 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2011 13:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/09/2011 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2011 13:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/09/2011 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/09/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2009

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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