TJPI - 0025159-76.2016.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 07:40
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOUSA em 14/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 06:29
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 06:29
Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO P DE VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 01:16
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
31/05/2025 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0025159-76.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) DIÁRIO ELETRÔNICO REF.
DESPACHO ID76551487 TERESINA, 29 de maio de 2025.
DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo -
29/05/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/03/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 10:46
Declarada incompetência
-
26/11/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 04:13
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOUSA em 25/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOUSA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 03:40
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 04:43
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 04:43
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOUSA em 20/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:41
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOUSA em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 03:19
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
01/06/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
01/05/2023 01:07
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 09:24
Expedição de Informações.
-
11/01/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 07:21
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0025159-76.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968), BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9695), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
11/06/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 21:38
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 21:36
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/03/2022 18:32
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 13:53
Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 22:56
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 20:14
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025159-76.2016.8.18.0140.5006
-
10/11/2021 11:59
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/11/2021 10:35
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/11/2021 10:34
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/11/2021 16:19
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025159-76.2016.8.18.0140.5005
-
28/10/2021 09:54
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/10/2021 09:43
Mov. [87] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
26/10/2021 10:06
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 17:08
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025159-76.2016.8.18.0140.5004
-
25/10/2021 11:26
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 21:29
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025159-76.2016.8.18.0140.5003
-
22/10/2021 18:02
Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 22: 10/2021 11:30 sala de audiência.
-
20/10/2021 14:22
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
20/10/2021 11:04
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025159-76.2016.8.18.0140.5002
-
13/10/2021 11:59
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 10:27
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/09/2021 10:26
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/09/2021 10:24
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
27/09/2021 15:59
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 20: 10/2021 11:30 sala de audiência.
-
27/09/2021 15:56
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 11:53
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/08/2021 09:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
13/07/2021 11:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/07/2021 11:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/07/2021 11:31
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/07/2021 11:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/07/2021 13:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 13: 08/2021 12:30 sala de audiência.
-
19/05/2021 20:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
17/05/2021 21:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
08/04/2021 08:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 12: 07/2021 10:00 sala de audiência.
-
08/04/2021 08:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2021 17:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/04/2021 17:25
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/04/2021 17:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/04/2021 15:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025159-76.2016.8.18.0140.5001
-
16/03/2021 12:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
16/03/2021 11:40
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
11/03/2021 08:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 15:11
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/07/2020 12:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 11:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/02/2020 11:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/02/2020 11:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/07/2018 08:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2020 09:00 sala de audiências.
-
31/07/2018 08:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2018 08:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/03/2018 08:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
21/03/2018 11:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/03/2018 09:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao batista viana do lago neto. (Vista à Defensoria Pública)
-
17/10/2017 09:13
Mov. [44] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO
-
17/10/2017 09:13
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025159-76.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO
-
16/10/2017 11:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
16/10/2017 11:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2017 12:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/10/2017 08:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)
-
27/09/2017 11:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
27/09/2017 11:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
27/09/2017 11:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/09/2017 07:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
19/09/2017 07:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
19/09/2017 07:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
18/09/2017 11:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/09/2017 10:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/09/2017 09:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/09/2017 07:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/09/2017 15:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/06/2017 17:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
14/06/2017 10:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/06/2017 18:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/06/2017 13:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/03/2017 18:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
24/03/2017 15:58
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/03/2017 09:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2017 16:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/03/2017 15:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/03/2017 10:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
20/03/2017 10:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2017 14:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/03/2017 16:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/01/2017 11:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
23/01/2017 11:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/01/2017 09:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2017 16:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/01/2017 13:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/01/2017 09:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
09/01/2017 12:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/10/2016 13:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
10/10/2016 11:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/10/2016 09:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2016 14:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/10/2016 12:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/10/2016 07:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/10/2016 11:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007414-49.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Marcia Duarte Leal da Silva
Advogado: Vanessa Vartena Leal Marinho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/09/2024 15:43
Processo nº 0025016-87.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Demosthenis Evangelista Barbosa
Advogado: Carolyne Albernard Gomes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/06/2017 11:10
Processo nº 0000286-73.2020.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Edigar Alves Maciel
Advogado: Thaina Elvas Guerra de Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/06/2020 18:00
Processo nº 0005374-31.2016.8.18.0140
Radical Reboque LTDA - ME
Francisco de Assis Carneiro Silva
Advogado: Ronyel Leal de Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/05/2017 11:51
Processo nº 0013507-28.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Fernando Machado Vasconcelos
Advogado: Wagner Jardel Melo de Jesus Freire
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/10/2024 12:02