TJPI - 0000159-48.2020.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RANDU CARLOS DE SOUSA

CPF *21.***.*95-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA CARLOS DE SOUSA

CPF *76.***.*84-53

ANTONIA IZALMIRA CARLOS DE SOUSA

CPF *09.***.*69-07

VALDISAR ANTUNES FREITAS

CPF *15.***.*38-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 14:01

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 22/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:43

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/04/2025 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 02:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/03/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/04/2024 05:39

    Decorrido prazo de VALDISAR ANTUNES FREITAS em 18/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 04:21

    Decorrido prazo de JOSE RANDU CARLOS DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de ANTONIA CARLOS DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2024 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2024 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2024 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2024 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 21/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de ANTONIA CARLOS DE SOUSA em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de JOSE RANDU CARLOS DE SOUSA em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de VALDISAR ANTUNES FREITAS em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 03:39

    Decorrido prazo de ANTONIA IZALMIRA CARLOS DE SOUSA em 20/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de JOSE RANDU CARLOS DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000159-48.2020.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ RANDU CARLOS DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 07/06/2022 14:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 11:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2022 09:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2022 13:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/01/2022 13:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-48.2020.8.18.0071.5002

  • 22/10/2021 09:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 21/10/2021 13:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 14:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/03/2021 17:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2021 16:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/12/2020 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/12/2020 12:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2020 10:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000159-48.2020.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 16/12/2020 12:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2020 06:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.

  • 04/12/2020 18:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/12/2020 09:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ RANDU CARLOS DE SOUSA

  • 02/12/2020 11:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2020 10:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/11/2020 12:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/11/2020 12:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2020 15:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000159-48.2020.8.18.0071.5001

  • 24/11/2020 10:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2020 10:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 10:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 10:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/11/2020 10:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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