TJPI - 0001263-04.2016.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN

CPF *55.***.*69-50

Advogados

RENATO MANFRINATI DE DEUS

OAB: 243307/SP

CPF *86.***.*66-54

MARCUS VINICIUS CORREA

OAB: 239805/SP

CPF *34.***.*35-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO ALBERTO CAMPOS DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 13:41

    Transitado em Julgado em 04/12/2023

  • 05/12/2023 04:24

    Decorrido prazo de RENATO MANFRINATI DE DEUS em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 04:24

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:08

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/11/2023 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:26

    Juntada de comprovante

  • 11/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:17

    Juntada de comprovante

  • 10/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO CAMPOS DE ANDRADE em 05/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 05:16

    Decorrido prazo de SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 22:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 07:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/09/2023 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 16:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/08/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO CAMPOS DE ANDRADE em 11/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 06:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREA em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de RENATO MANFRINATI DE DEUS em 22/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 13:00

    Audiência Instrução designada para 08/08/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/05/2023 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 05:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 05:14

    Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO CAMPOS DE ANDRADE em 13/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 08:46

    Juntada de comprovante

  • 02/12/2022 08:30

    Juntada de comprovante

  • 18/10/2022 00:45

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:45

    Decorrido prazo de SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:16

    Audiência Instrução redesignada para 10/02/2023 10:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/09/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 03:43

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREA em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN em 17/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:01

    Audiência Instrução designada para 29/09/2022 09:30 10ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/07/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001263-04.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN Advogado(s): MARCUS VINICIUS CORREA(OAB/SÃO PAULO Nº 239805), RENATO MANFRINATI DE DEUS(OAB/SÃO PAULO Nº 243307)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de junho de 2022         JORDACHE PEREIRA DA SILVA Não informado - 29750

  • 07/06/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:16

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 14:54

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2022.

  • 18/03/2022 19:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2022 12:05

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2022 12:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2022 09:00 sala de audiência.

  • 18/03/2022 12:02

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/12/2021 16:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/10/2021 11:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 07:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2020.

  • 13/05/2020 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/05/2020 08:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Decisão de Saneamento e Organização

  • 17/01/2020 14:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/01/2020 14:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 14:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 13:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001263-04.2016.8.18.0140.5008

  • 07/01/2020 09:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2019 14:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2019 09:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 09:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2019 13:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001263-04.2016.8.18.0140.5007

  • 18/10/2019 12:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2019 09:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 15:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 14:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001263-04.2016.8.18.0140.5006

  • 10/09/2019 08:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 08:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 12:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 09:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001263-04.2016.8.18.0140.5003

  • 26/08/2019 16:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 13:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2019 13:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/08/2019 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001263-04.2016.8.18.0140.5002

  • 11/07/2019 14:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 11/07/2019 13:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2019 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2019.

  • 17/06/2019 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/06/2019 13:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 09:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 07:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2019 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 01/2019.

  • 24/01/2019 14:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/01/2019 13:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 07:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 07:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 07:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2018 10:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001263-04.2016.8.18.0140.5001

  • 07/11/2018 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2018 13:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 09:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2018 11:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2017 11:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2017 08:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2017 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2017 08:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2017 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2017 12:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 11:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2017 11:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/02/2017 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/04/2016 08:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 12:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2016 13:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/04/2016 11:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2016 08:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001263-04.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/01/2016 12:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SAULO ANTONIO DE OLIVEIRA BAZAN

  • 25/01/2016 12:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/01/2016 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2016 12:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/01/2016 09:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2016 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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