TJPI - 0000283-65.2019.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDOVAL RODRIGUES SALES

CPF *71.***.*35-00

Advogados

JORGEVANIO SOARES DE MORAIS

OAB: 29801/PI

CPF *58.***.*07-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO ALVES FEITOSA

CPF *61.***.*62-92

JOAO DA CRUZ DE ARAGAO

CPF *91.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 16:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/02/2025 14:05

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/11/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:43

    Audiência Preliminar realizada para 09/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 11/04/2024 11:43

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/02/2024 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/07/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 04/10/2023 10:21

    Audiência Preliminar designada para 09/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 06/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000283-65.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SANDOVAL RODRIGUES SALES Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de junho de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 08/06/2022 15:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 08/06/2022 15:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2022 10:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2021 08:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/08/2021 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 09:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/08/2021 09:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2021 12:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-65.2019.8.18.0071.5006

  • 27/04/2021 13:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-65.2019.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 27/04/2021 12:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 22:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SANDOVAL RODRIGUES SALES

  • 18/03/2021 13:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 04: 03/2021 11:20 Sala das audiências.

  • 08/03/2021 12:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 08/03/2021 12:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2021 17:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-65.2019.8.18.0071.5005

  • 07/03/2021 17:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-65.2019.8.18.0071.5004

  • 01/03/2021 15:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2021 15:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2021 12:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-65.2019.8.18.0071.5003

  • 24/02/2021 09:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 02/2021.

  • 19/02/2021 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/02/2021 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-65.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 18/02/2021 13:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2021 13:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 03/2021 11:20 Sala das audiências.

  • 30/06/2020 16:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 14:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2020 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 15:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2020 15:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/03/2020 17:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2020 17:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-65.2019.8.18.0071.5002

  • 20/02/2020 15:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 15:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 15:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2020 08:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 11:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/02/2020 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 29/01/2020 15:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2020 13:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2020 10:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-65.2019.8.18.0071.5001

  • 17/12/2019 11:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 11:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 10:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/12/2019 10:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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