TJPI - 0002449-96.2015.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

DANIEL LUCAS MARTINS

CPF *11.***.*58-72

Advogados

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

OAB: 9402/PI

CPF *10.***.*67-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2025 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 20:29

    Outras Decisões

  • 16/09/2022 08:24

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS MARTINS em 13/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0002449-96.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: DANIEL LUCAS MARTINS Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402) Réu: .ESTADO DO PIAUÍ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 13 de junho de 2022.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097  

  • 13/06/2022 11:41

    Distribuído por dependência

  • 13/06/2022 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 08:21

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 13/06/2022 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 08:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/12/2021 08:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/09/2021 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2020 11:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2019 14:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 10:07

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2015 11:14

    Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

  • 12/02/2015 11:16

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 10/02/2015 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 11:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/02/2015 11:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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