24/10/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:58

Baixa Definitiva
24/10/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:49

Juntada de Informações
05/04/2024 22:46

Juntada de Informações
11/03/2024 07:55

Juntada de comprovante
11/03/2024 07:54

Expedição de Informações.
10/03/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSE HAMIRTON ROCHA SOUSA em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:32

Expedição de Ofício.
29/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:56

Juntada de Petição de informação
22/02/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:31

Expedição de Mandado.
21/02/2024 15:31

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/02/2024 15:28

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
02/09/2023 15:05

Baixa Definitiva
02/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/07/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:42

Distribuído por sorteio
24/06/2022 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2022 06:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 06:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0001072-71.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591
21/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 11:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/11/2021 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-19.
19/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0001072-71.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O CONDENADO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
18/11/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-18
18/11/2021 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2021 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/11/2021 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/11/2021 10:09

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-06-01
05/07/2021 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/07/2021 10:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/05/2021 11:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-04-29.
29/04/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0001072-71.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146) Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, ojulgo procedentepedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo12 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido).
28/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-28
27/04/2021 20:23

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
15/10/2020 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
15/10/2020 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 15:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/09/2020 15:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/09/2020 16:39

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 17:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/07/2020 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
02/06/2020 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/03/2020 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-06.
05/03/2020 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-05
05/03/2020 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/03/2020 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/08/2017 06:27

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.
30/08/2017 06:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.
29/08/2017 16:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-29
29/08/2017 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/08/2017 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2017 14:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/08/2017 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/01/2017 11:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/01/2017 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
21/03/2016 10:47

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-03-16 10:00 Fórum de Fronteiras.
14/03/2016 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/03/2016 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
09/03/2016 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/03/2016 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
09/03/2016 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/03/2016 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/03/2016 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
07/03/2016 12:50

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-03-16 10:00 Fórum de Fronteiras.
19/01/2016 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/01/2016 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/01/2016 14:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/01/2016 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/01/2016 08:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
16/11/2015 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/11/2015 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2015 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
17/07/2015 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/07/2015 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/05/2014 11:31

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA
17/03/2014 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/03/2014 09:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/10/2012 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2012 10:20

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
09/10/2012 10:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/10/2012 10:03

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/10/2012 10:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2012

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

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