TJPI - 0000206-90.2018.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES

CPF *30.***.*80-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMILLA CARVALHO DE ALMEIDA

FRANCISCO DAMIAO DE ARAUJO

JOAO FRANCISCO DA COSTA

JOSE RIBAMAR DE CARVALHO MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 04:34

    Decorrido prazo de FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES em 09/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 15:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 03:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DA COSTA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIÃO DE ARAÚJO em 14/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 10:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 04:59

    Decorrido prazo de FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES em 14/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 07:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 07:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 21/03/2024 16:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 06/03/2024 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES em 23/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de CAMILLA CARVALHO DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 23:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 23:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 23:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 23:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:25

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2024 11:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2024 11:24

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2024 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 21/09/2022 03:52

    Decorrido prazo de FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES em 20/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:55

    Decorrido prazo de FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONCALVES em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000206-90.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONÇALVES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 07/06/2022 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 03/06/2022 11:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 08:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2022 08:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2022 13:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/01/2022 13:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000206-90.2018.8.18.0071.5001

  • 22/10/2021 09:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 21/10/2021 12:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 09:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 31/03/2020 14:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2019 10:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 09:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 09:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 08:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2019 06:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 01/2019.

  • 25/01/2019 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2019 09:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FAUSTO GAYOSO RIBEIRO GONÇALVES

  • 26/11/2018 12:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/11/2018 12:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/11/2018 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 10:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/11/2018 10:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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