TJPI - 0000039-20.2011.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA CRUZ DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BESERRA DE FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 15:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/09/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000039-20.2011.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE DA CRUZ DA SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de junho de 2022       BRENNA LARISSA DA CUNHA   Oficial de Gabinete - 27993

  • 08/06/2022 14:06

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:05

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 13:25

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2022 13:24

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2022 12:27

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2022 22:35

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-20.2011.8.18.0071.5002

  • 09/05/2022 15:48

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2022 15:35

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2022 08:55

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 14:06

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 15:18

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/08/2019 12:37

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/08/2019 09:59

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/08/2019 09:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/08/2019 09:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 13:51

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/04/2019 13:51

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 16:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-20.2011.8.18.0071.5001

  • 28/03/2019 09:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2019.

  • 12/03/2019 14:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2019 09:49

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/03/2019 09:26

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2018 16:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/05/2017 09:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2017 09:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 05/2017 09:54 Fórum Local.

  • 16/05/2017 13:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2017 13:08

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 13:05

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 13:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 12:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 12:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2017 10:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/04/2017 12:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-20.2011.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

  • 20/04/2017 12:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-20.2011.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

  • 20/04/2017 12:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-20.2011.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

  • 20/04/2017 12:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-20.2011.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

  • 20/04/2017 12:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-20.2011.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Manoel Nogueira de Pinho.

  • 01/07/2016 09:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2016 10:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2017 10:30 Fórum Local.

  • 13/07/2015 13:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/07/2015 13:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/03/2015 13:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2015 10:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/09/2014 13:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/09/2014 13:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2014 12:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - apenso ao processo nº 020: 2008 (prisão em flagrante)

  • 03/07/2014 10:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/06/2014 12:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/06/2014 10:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado

  • 02/06/2014 13:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado

  • 23/05/2014 12:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/05/2014 15:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-20.2011.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA

  • 10/09/2013 12:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DA SECRETARIA

  • 15/08/2013 08:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/03/2013 12:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2013 12:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2013 12:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/11/2012 09:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/11/2012 08:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição

  • 29/11/2012 08:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/11/2012 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2012 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/11/2012 12:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição

  • 07/11/2012 16:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2012 07:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/10/2012 07:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 27/07/2012 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 27/07/2012 10:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2012 13:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/07/2012 13:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição

  • 06/06/2012 09:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certidão publicação (Diário)

  • 05/06/2012 08:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital citação(Diário)

  • 21/05/2012 12:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 02/04/2012 08:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/03/2012 08:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/01/2012 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2012 09:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/08/2011 13:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 01/08/2011 11:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2011 07:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/07/2011 07:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/07/2011 07:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2011 13:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 18/04/2011 13:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/04/2011 13:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/03/2011 13:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 25: 2011 -DPA E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 10/03/2011 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/03/2011 11:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/03/2011 11:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Solicitação de Folha de Antecedentes Criminais

  • 01/03/2011 14:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/03/2011 14:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/03/2011 14:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/03/2011 14:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2011 14:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/02/2011 12:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2011 11:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/02/2011 11:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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