TJPI - 0012411-17.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HONORATA MARIA LUSTOSA

CPF *97.***.*35-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL NERI DE AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 10:36

    Outras Decisões

  • 15/10/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/10/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 17:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HONORATA MARIA LUSTOSA - CPF: *97.***.*35-04 (REU)

  • 24/09/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:52

    Juntada de comprovante

  • 24/06/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 22:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:04

    Juntada de comprovante

  • 11/12/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 14:51

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/02/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 22:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 07:39

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0012411-17.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA Advogado(s): Réu: HONORATA MARIA LUSTOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de junho de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 08/06/2022 10:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2022 11:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012411-17.2013.8.18.0140.5001

  • 11/03/2022 10:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2022 10:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2022 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 09:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2018 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2018 10:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 09:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2018 08:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/08/2018 08:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2018 13:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2018 08:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/05/2018 09:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/04/2015 11:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Feito suspenso, nos termos do art. 366.

  • 18/03/2015 12:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2015 12:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/12/2014 07:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/11/2014 08:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/11/2014 07:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2014 07:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/10/2014 09:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2014 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2014 09:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/06/2014 11:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/05/2014 12:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de citação não cumprido.

  • 28/03/2014 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2014 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho correcional.

  • 10/02/2014 11:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/08/2013 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2013 08:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 22/08/2013 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Não decretação de prisão preventiva da acusada HONORATA MARIA LUSTOSA.

  • 09/08/2013 15:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - para os fins do art. 406, do CPP. Observado o disposto nos arts. 41 c: c art. 46, do mesmo diploma legal.

  • 09/08/2013 14:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição geral, oriundo do Ministério Público, com denúncia.

  • 31/07/2013 11:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/07/2013 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição acompanhado de um pedaço de madeira de natureza contundente

  • 26/07/2013 07:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Parecer do Ministério Público comunicando que o inquérito policial foi devolvido a Delegacia de Homicídio para realização de diligências

  • 27/06/2013 10:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/06/2013 10:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição desacompanhado de arma ou objato apreendido

  • 25/06/2013 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 18/06/2013 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/06/2013 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2013

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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