TJPI - 0000149-12.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDO FRANCISCO VIANA

CPF *47.***.*58-00

Advogados

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB: 9046/PI

CPF *19.***.*86-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 14:28

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 17/01/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 23:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2024 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2024 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 19:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 19:45

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 14:13

    Decorrido prazo de VALDO FRANCISCO VIANA em 13/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 04/08/2023 11:21

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/08/2023 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 22/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000149-12.2020.8.18.0036 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTO LONGÁ - PIAUÍ Advogado(s): Representado: VALDO FRANCISCO VIANA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 20 de junho de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 20/06/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 10:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2022 12:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 10:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 08:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 11:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 08:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 15:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2020 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2020 16:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-12.2020.8.18.0036.5001

  • 30/03/2020 10:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2020 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALDO FRANCISCO VIANA.

  • 28/02/2020 09:04

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 27/02/2020 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2020 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/02/2020 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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