TJPI - 0002065-53.2016.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CINARA CARVALHO PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*46-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 14:14

    Expedição de Carta rogatória.

  • 01/03/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/11/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/09/2022 12:09

    Juntada de ata da audiência

  • 18/09/2022 12:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/09/2022 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 07:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 07:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/05/2022 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0002065-53.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Escrivão Judicial, que digite e publiquei.

  • 02/05/2022 19:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2022 10:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/12/2021 18:06

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 18:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2021 13:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002065-53.2016.8.18.0026.5005

  • 08/11/2021 17:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2021 16:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2021 12:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 09/2022 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 25/10/2021 11:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2021 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 10/2021.

  • 20/10/2021 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/10/2021 15:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 15:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 15:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 06:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 10/2021 06:25 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 03/05/2021 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0002065-53.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )    DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2021, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado..

    Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.

    Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na denúncia.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

    E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. 

  • 30/04/2021 20:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/04/2021 08:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 30/04/2021 08:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2021 19:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 19:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 19:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 13:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 29: 04/2021 01:04 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 19/11/2020 10:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/11/2020 10:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2020 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2020.

  • 13/04/2020 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2020 13:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 17: 11/2020 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 09/04/2020 13:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 13:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 13:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 09:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/10/2019 14:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/10/2019 18:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002065-53.2016.8.18.0026.5004

  • 27/09/2019 15:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 10:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/02/2019 08:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2019 10:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2019 10:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2019 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA

  • 07/08/2018 10:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/08/2018 10:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 11:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2018 16:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002065-53.2016.8.18.0026.5001

  • 19/06/2018 09:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 09:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2018 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2018.

  • 15/06/2018 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/06/2018 14:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 11:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2018 11:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 02: 04/2018 11:53 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 27/03/2018 10:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2018 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 08:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2018 11:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2018 11:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 04/2018 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 31/01/2018 14:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/11/2017 11:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2017 09:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/10/2017 10:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2016 10:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002065-53.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/11/2016 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA

  • 11/11/2016 08:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2016 12:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/11/2016 11:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/11/2016 12:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2016 12:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2016 08:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002033-48.2016.8.18.0026

  • 24/10/2016 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2016 13:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara de Campo Maior

  • 21/10/2016 13:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 21/10/2016 13:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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