TJPI - 0000033-56.2019.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:18
Expedição de Ofício.
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19/09/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 12:54
Conclusos para decisão
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13/06/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2024 08:29
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
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22/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 09:15
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2024 09:11
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2024 12:21
Juntada de comprovante
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07/02/2024 12:10
Expedição de Ofício.
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07/02/2024 12:04
Juntada de comprovante
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07/02/2024 11:59
Expedição de Ofício.
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07/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 10:11
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 10:11
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 10:06
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 09:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
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10/10/2023 05:45
Decorrido prazo de FRANCIELTON DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
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03/10/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 13:08
Conclusos para despacho
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20/10/2022 13:49
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 12:22
Expedição de #Não preenchido#.
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20/06/2022 06:04
Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 06/2022.
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20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000033-56.2019.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCIELTON DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 15 de junho de 2022 FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Analista Judicial - 4233964 -
16/06/2022 18:10
Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2022 14:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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15/06/2022 13:59
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2022 13:57
Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 12:12
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/06/2022 12:09
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/06/2022 12:03
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2022 11:37
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000033-56.2019.8.18.0063.0006 - criado em: 03: 06/2022 11:31:19
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03/06/2022 11:37
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000033-56.2019.8.18.0063.0007 - criado em: 03: 06/2022 11:32:50
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03/06/2022 11:37
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000033-56.2019.8.18.0063.0008 - criado em: 03: 06/2022 11:34:20
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03/06/2022 11:36
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000033-56.2019.8.18.0063.0005 - criado em: 03: 06/2022 11:30:02
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03/06/2022 11:34
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000033-56.2019.8.18.0063.0008
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03/06/2022 11:32
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000033-56.2019.8.18.0063.0007
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03/06/2022 11:31
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000033-56.2019.8.18.0063.0006
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03/06/2022 11:30
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000033-56.2019.8.18.0063.0005
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02/06/2022 11:53
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-56.2019.8.18.0063.5007
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20/05/2022 13:24
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:24
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:24
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:24
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:21
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:20
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:19
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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20/05/2022 13:16
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/05/2022 13:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 12:52
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/05/2022 12:50
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 12:30
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/05/2022 12:16
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/05/2022 12:13
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2022 14:45
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/05/2022 14:36
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/05/2022 14:36
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/05/2022 14:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/05/2022 14:36
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/04/2022 13:35
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 06/2022 12:00 Sala das Audiências do Posto Avançado de Palmeirais-PI.
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31/03/2022 12:27
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 09:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/07/2021 09:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/01/2021 12:41
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2020 10:45
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/12/2020 10:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 12/2020 10:40 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
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02/12/2020 10:36
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2020 21:37
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 12/2020 08:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
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16/06/2020 11:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2020 22:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/06/2020 22:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/03/2020 12:43
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 07/2020 08:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
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06/03/2020 11:38
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2020 10:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/03/2020 09:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/03/2020 09:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 03/2020 09:27 forum.
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07/11/2019 10:08
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2019 09:57
Mov. [56] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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17/10/2019 09:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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17/10/2019 09:52
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2019 13:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-56.2019.8.18.0063.5006
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04/09/2019 14:19
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2019 09:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
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27/08/2019 09:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2019 14:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/08/2019 14:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/08/2019 14:12
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/08/2019 14:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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21/08/2019 14:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
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21/08/2019 13:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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16/08/2019 16:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 09/2019 10:00 forum.
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16/08/2019 16:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/08/2019 12:08
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 16:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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05/06/2019 16:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2019 16:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2019 16:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/05/2019 13:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-56.2019.8.18.0063.5005
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08/05/2019 12:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-56.2019.8.18.0063.5004
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29/04/2019 15:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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29/04/2019 15:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/04/2019 14:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2019 10:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/04/2019 15:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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09/04/2019 15:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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02/04/2019 08:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/04/2019 08:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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01/04/2019 12:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/04/2019 12:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-56.2019.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
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01/04/2019 12:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 05/2019 12:00 forum.
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01/04/2019 12:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2019 11:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2019 11:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/03/2019 11:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/03/2019 11:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/03/2019 18:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-56.2019.8.18.0063.5003
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14/02/2019 12:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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14/02/2019 12:03
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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14/02/2019 11:21
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/02/2019 11:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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14/02/2019 11:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DELEGADO DE POLICIA LOCAL.
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14/02/2019 10:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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14/02/2019 10:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2019 10:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2019 09:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-56.2019.8.18.0063.5002
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12/02/2019 08:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2019 13:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/02/2019 16:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/02/2019 12:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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07/02/2019 10:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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07/02/2019 10:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Temporária - Decretada a prisão temporária de DELEGADO DE POLICIA LOCAL.
-
07/02/2019 10:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
07/02/2019 10:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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