TJPI - 0004124-21.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOE DA MULHER- NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAAO

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*69-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILENE PEREIRA DE ARAUJO

CPF *39.***.*85-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 11:46

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 11:45

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 28/04/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 16:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/04/2025 14:59

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 28/04/2025 14:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/04/2025 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 14:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/04/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2025 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2025 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 07:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/11/2024 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2024 05:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 05:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2024 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 15:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/08/2024 09:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 12:16

    Juntada de comprovante

  • 06/08/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/01/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 21:12

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 05:19

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 04:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 18:07

    Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*69-21 (REU)

  • 13/09/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 04:00

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 07/08/2023 23:59.

  • 16/06/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 19:54

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004124-21.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOE DA MULHER- NORTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 08/06/2022 10:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 14:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2022 13:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2021 10:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 05/10/2021 13:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 11:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2021 10:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2021 08:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2021 11:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004124-21.2020.8.18.0140.5001

  • 16/04/2021 12:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 12:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2020 11:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/09/2020 11:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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