TJPI - 0001562-10.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO ROBERTO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DALVA RIBEIRO MACHADO

ADRIANA RIBEIRO MACHADO

CPF *03.***.*42-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 18:46

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 18:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/05/2024 18:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2024 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 22:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 22:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 06:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 06:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 06:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/08/2023 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/07/2023 13:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO MACHADO em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de MARIA DALVA RIBEIRO MACHADO em 07/07/2023 23:59.

  • 18/06/2023 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 22:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2023 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 08:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001562-10.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DIEGO ROBERTO DOS SANTOS COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 08/06/2022 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 08:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 11:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2021 11:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001562-10.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2021 11:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001562-10.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 09:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 11:30 jvdfcm.

  • 05/11/2020 09:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 09:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/10/2020 09:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 08:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2020 09:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001562-10.2018.8.18.0140.5004

  • 16/10/2020 12:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2020 12:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 11:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2020 15:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 11:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 03/2020 10:15 5VCMP.

  • 20/02/2020 09:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2020 10:00 5VCMP.

  • 13/02/2020 11:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001562-10.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001562-10.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001562-10.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 09:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/07/2019 09:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 12:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001562-10.2018.8.18.0140.5003

  • 01/04/2019 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/03/2019 16:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 16:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/03/2019 09:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO ROBERTO DOS SANTOS COSTA

  • 11/03/2019 09:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001562-10.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DIEGO ROBERTO DOS SANTOS COSTA

  • 18/12/2018 13:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2018 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 13:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 11:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001562-10.2018.8.18.0140.5002

  • 14/09/2018 13:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001562-10.2018.8.18.0140.5001

  • 15/03/2018 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 08:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2018 10:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 14/03/2018 10:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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