TJPI - 0006967-90.2019.8.18.0140

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

CPF *44.***.*91-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE DA CRUZ FERREIRA DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO - CPF: *44.***.*91-53 (REU)

  • 26/11/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:02

    Juntada de comprovante

  • 12/08/2024 15:10

    Expedição de Edital.

  • 03/04/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de mandado

  • 26/07/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0006967-90.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 22 de junho de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 22/06/2022 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 14:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 06:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0006967-90.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 20 de junho de 2022         BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570

  • 20/06/2022 16:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 16:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 08:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2021 08:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 07:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 11:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006967-90.2019.8.18.0140.5003

  • 30/09/2021 11:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 14:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 10:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/04/2021 19:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2021 19:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 19:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 14:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006967-90.2019.8.18.0140.5002

  • 19/04/2021 18:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2021 18:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 18:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 18:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006967-90.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2021 18:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 21:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 05/2021 09:30 fórum local.

  • 18/11/2020 20:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 20:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006967-90.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 20:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006967-90.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 11:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006967-90.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/09/2020 15:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/02/2020 13:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2020 11:00 fórum local.

  • 28/02/2020 12:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO

  • 28/02/2020 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006967-90.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO

  • 28/02/2020 12:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006967-90.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO

  • 14/02/2020 10:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2020 09:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/02/2020 13:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006967-90.2019.8.18.0140.5001

  • 27/01/2020 13:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 13:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 12:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/01/2020 14:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 08:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2019 08:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 13:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 11:20

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 28/11/2019 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/11/2019 09:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 11/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 24/11/2019 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/11/2019 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/11/2019 09:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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