TJPI - 0000061-50.2015.8.18.0035
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 16:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/01/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2024 08:48
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 22:50
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2024 15:25
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 15:25
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
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29/06/2022 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000061-50.2015.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LIMA DA SILVA JUNIOR Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 22 de junho de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 -
22/06/2022 14:36
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 14:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 06:06
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.
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21/06/2022 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000061-50.2015.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LIMA DA SILVA JUNIOR Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 20 de junho de 2022 BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570 -
20/06/2022 16:04
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 16:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 13:18
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/02/2022 14:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 10:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2021 10:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/08/2021 08:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000061-50.2015.8.18.0035.5001
-
17/08/2021 12:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES. (Vista à Defensoria Pública)
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17/08/2021 12:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/12/2020 12:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 08:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/05/2020 18:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-50.2015.8.18.0035.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/08/2019 14:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2019 14:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000061-50.2015.8.18.0035.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2019 11:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/07/2019 11:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2019 06:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 05/2019.
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27/05/2019 14:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/05/2019 11:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/05/2018 06:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2018.
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15/05/2018 14:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/05/2018 09:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/05/2018 09:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/11/2017 10:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/11/2017 10:11
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2017 10:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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10/10/2017 10:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/08/2017 16:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/07/2017 13:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2017 15:46
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
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11/07/2017 15:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/07/2017 15:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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23/03/2017 17:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/06/2016 08:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
08/04/2016 10:56
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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28/03/2016 08:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/03/2016 08:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/03/2016 13:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
02/02/2016 10:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/02/2016 10:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/01/2016 09:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THIAGO NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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28/10/2015 12:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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21/10/2015 12:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
-
21/10/2015 12:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
-
08/10/2015 13:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO EXPEDIDO
-
08/10/2015 13:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência
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26/09/2015 11:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/04/2015 12:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 04/2015 12:04:32
-
20/04/2015 12:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
20/04/2015 12:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento
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16/04/2015 09:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
-
16/04/2015 08:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/02/2015 12:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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27/02/2015 12:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2017
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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