TJPI - 0009171-49.2015.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

MARYANNE MARTINS LOPES BARCELAR

CPF *49.***.*00-44

Advogados

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO

OAB: 18753/PI

CPF *39.***.*28-73

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

OAB: 16599/PI

CPF *61.***.*20-89

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

OAB: 8730/PI

CPF *80.***.*90-72

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES

OAB: 2723/PI

CPF *97.***.*16-68

JOAO CARLOS FERREIRA

OAB: 9963/PI

CPF *07.***.*48-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMMANUEL PACHECO LOPES

CPF *73.***.*89-15

EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

JESUS DO REGO MONTEIRO SOBRAL

CARMEM BELMIRA VERAS PONTES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 20:52

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 02/06/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:55

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 23:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 03:52

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 03:52

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 14:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/08/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2024 05:16

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:02

    Sentença confirmada em parte

  • 19/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de CARMEM BELMIRA VERAS PONTES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de JESUS DO REGO MONTEIRO SOBRAL em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:04

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:46

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 11:45

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 13:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/11/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:10

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2023 13:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/10/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2023 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 04:12

    Decorrido prazo de CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 04:39

    Decorrido prazo de CARMEM BELMIRA VERAS PONTES DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 04:39

    Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 04:38

    Decorrido prazo de JESUS DO REGO MONTEIRO SOBRAL em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:53

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:04

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2023 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 13:54

    Audiência Instrução designada para 15/08/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/05/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 05:29

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 11:38

    Audiência Instrução designada para 01/03/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/01/2023 10:16

    Apensado ao processo 0002081-83.2018.8.18.0172

  • 14/12/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 06:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2022.

  • 15/06/2022 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009171-49.2015.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO, MARYANNE MARTINS LOPES BARCELAR Advogado(s):   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 14 de junho de 2022     ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2  

  • 14/06/2022 16:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 16:38

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 18:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2022 11:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2021 12:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009171-49.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 12:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 11:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 10:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009171-49.2015.8.18.0140.5007

  • 05/11/2020 10:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2020 10:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 10:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 10:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2020 09:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009171-49.2015.8.18.0140.5006

  • 17/09/2020 17:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2020 17:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 17:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 17:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 11/09/2020 16:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009171-49.2015.8.18.0140.5005

  • 02/09/2020 20:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009171-49.2015.8.18.0140.5004

  • 17/02/2020 12:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009171-49.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 12:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009171-49.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/03/2019 06:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2019.

  • 15/03/2019 14:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2019 11:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO

  • 17/10/2018 12:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/10/2018 12:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2018 12:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 09:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009171-49.2015.8.18.0140.5002

  • 30/08/2018 12:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2018 10:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 11:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2018 11:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2018 12:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

  • 23/05/2018 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 09:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2018 09:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2018 09:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2018 13:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009171-49.2015.8.18.0140.5001

  • 11/04/2018 08:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 12:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 10:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2018 08:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/03/2018 12:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2017 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 20/02/2017 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2017 09:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2017 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2017 07:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/02/2017 07:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/02/2017 07:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2017 10:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2017 10:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2017 10:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2017 07:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2017 13:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2017 08:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2017 12:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2015 16:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centra

  • 28/05/2015 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/05/2015 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/05/2015 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP

  • 27/05/2015 08:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2015 08:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/05/2015 12:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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