TJPI - 0000121-75.2019.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NASSON DA SILVA FERNANDES

CPF *90.***.*28-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 17:30

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:26

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 31/07/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:06

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 22/11/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 10:56

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/06/2022 06:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000121-75.2019.8.18.0037 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Autor do fato: NASSON DA SILVA FERNANDES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 17 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132  

  • 20/06/2022 19:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2022 12:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 17/06/2022 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 12:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2022 14:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/05/2022 14:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2022 11:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-75.2019.8.18.0037.5001

  • 06/05/2022 09:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2021 12:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 12:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 12:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000121-75.2019.8.18.0037.0001 - criado em: 18: 10/2021 14:02:46

  • 29/11/2021 12:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/11/2021 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 14:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000121-75.2019.8.18.0037.0001

  • 31/08/2021 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2021 09:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2021 09:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 11:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 11:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 29: 01/2020

  • 19/12/2019 13:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 11:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 02/12/2019 11:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 02: 12/2019 11:00 sala das audiências.

  • 01/11/2019 10:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 10:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/09/2019 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 12/2019 11:00 sala das audiências.

  • 27/09/2019 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000121-75.2019.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 27/09/2019 09:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 12:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2019 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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