TJPI - 0000167-93.2013.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *45.***.*12-15

Advogados

ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA

OAB: 13449/PI

CPF *37.***.*54-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:13

    Transitado em Julgado em 04/08/2020

  • 14/06/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 10:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/06/2022 06:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000167-93.2013.8.18.0063 Classe: Termo Circunstanciado Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Autor do fato: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 17 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 

  • 20/06/2022 19:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2022 12:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 17/06/2022 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 12:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000167-93.2013.8.18.0063.0003 - criado em: 01: 10/2021 18:42:15

  • 01/10/2021 18:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000167-93.2013.8.18.0063.0003

  • 28/05/2021 09:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2020 11:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2020 13:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/10/2020 06:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2020.

  • 06/10/2020 18:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2020 10:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/10/2020 10:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-93.2013.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 30/07/2020 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 09:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/11/2019 16:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 16:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/09/2019 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2019 11:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 14:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2019 14:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 06/07/2017 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2017 09:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. ICARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 06/07/2017 09:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 12:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 09:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2016 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2016 15:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-93.2013.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 03/05/2016 09:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 01/10/2015 14:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/10/2015 10:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/07/2015 15:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/06/2015 15:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-93.2013.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 28/05/2015 16:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2015 14:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/06/2013 15:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Transação Penal

  • 08/06/2013 10:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/06/2013 15:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiencia preliminar designada para 12.06.2013

  • 06/06/2013 14:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/05/2013 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/05/2013 11:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2013 11:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0753536-38.2022.8.18.0000

Edder Manuel Leal Brandao

1ª Vara Criminal da Comarca Oeiras

Advogado: Jeferson Furtado de Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/04/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0003321-38.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ana Flavia de Sousa Pereira

Advogado: Ronyel Leal de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0005277-89.2020.8.18.0140

8ª Delegacia Seccional de Teresina - Div...

Osvaldo Ferreira de Andrade

Advogado: Marcio Rodrigues de Moraes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2022 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0000933-65.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Davi Ferreira Silva

Advogado: Alexandre Cesar Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2022 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0753236-76.2022.8.18.0000

Joao Pereira Barbosa

Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Dir...

Advogado: Francisco de Jesus Pinheiro Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2022 16:14

Exibir Processo