TJPI - 0000075-18.2013.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MANOEL RODRIGUES DA SILVA (MALELITIM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMO DE SOUSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 01:30

    Publicado Sentença em 23/06/2025.

  • 28/06/2025 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 19/06/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 08:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/10/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 22:30

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/09/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 16:09

    Outras Decisões

  • 28/06/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado em 11/09/2023

  • 13/09/2023 06:21

    Decorrido prazo de COSMO DE SOUSA RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 05:58

    Decorrido prazo de COSMO DE SOUSA RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 12:22

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/06/2022 06:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000075-18.2013.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Réu: COSMO DE SOUSA RIBEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 20 de junho de 2022.

    FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA.

    Analista Judicial - 4233964.  

  • 20/06/2022 19:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/06/2022 09:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 20/06/2022 09:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 13:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 11:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 06:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 10/2020.

  • 07/10/2020 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/10/2020 07:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2019 14:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 14:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/09/2019 10:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 17:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 10:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 14:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 19/07/2019 14:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/07/2019 14:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 11:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-18.2013.8.18.0063.5002

  • 12/03/2019 15:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 28/11/2018 11:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/11/2018 11:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 18:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-18.2013.8.18.0063.5001

  • 17/09/2018 13:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2018 14:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2018 14:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 14:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 08/2018 10:00 forum.

  • 29/08/2018 14:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2018 10:00 forum.

  • 27/08/2018 10:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2018 08:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2018 14:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0010 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 07/08/2018 14:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0009 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 31/07/2018 16:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 16:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2018 12:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 07/2018 10:00 forum local.

  • 18/07/2018 10:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2018 16:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 09:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2018 14:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0005 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 23/05/2018 14:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0006 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 23/05/2018 14:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0007 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 23/05/2018 14:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0008 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 22/05/2018 09:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 22/05/2018 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 18/05/2018 14:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 07/2018 10:00 forum local.

  • 17/05/2018 14:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2018 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2018 09:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/03/2018 09:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 17/11/2017 12:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 13/12/2016 15:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2016 10:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 27/06/2016 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 27/06/2016 12:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2016 10:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Antonio Moura Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2016 13:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2016 15:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2016 16:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 08:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2016 15:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 11/12/2015 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/11/2015 09:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/02/2015 15:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/01/2014 10:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/11/2013 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Diligencie-se no sentido de localizar o endereço do Denunciado para fins de citação.

  • 31/10/2013 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/07/2013 08:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 18/06/2013 11:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-18.2013.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira

  • 28/05/2013 15:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebo a denuncia defls. 02: 05, em todos os seus termos, determinando a citação do ora denunciado COSMO DE SOUSA RIBEIRO para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias, na forma do art. 396 do CPP.

  • 14/03/2013 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/03/2013 08:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/03/2013 08:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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