TJPI - 0016317-83.2011.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:36
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
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14/03/2025 12:54
Baixa Definitiva
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14/03/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
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14/03/2025 12:54
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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12/03/2025 08:51
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:35
Proferida Sentença de Impronúncia
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18/02/2025 10:53
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 21:24
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 10:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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24/01/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 10:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/01/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/11/2024 15:16
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2024 03:19
Decorrido prazo de KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 06:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2024 06:28
Juntada de Petição de diligência
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04/11/2024 13:19
Juntada de Petição de manifestação
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30/10/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 08:46
Expedição de Ofício.
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30/10/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 08:40
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 08:40
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 08:37
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2024 03:19
Decorrido prazo de KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 24/09/2024 23:59.
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18/09/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 21:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/08/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 11:20
Conclusos para despacho
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15/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 06:31
Decorrido prazo de MAURO CESAR DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 14:38
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 16:19
Expedição de Edital.
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27/02/2024 04:49
Decorrido prazo de MAURO CESAR DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
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22/02/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 15:27
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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16/02/2024 21:04
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 21:04
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 09:30
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2024 14:28
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 05:29
Decorrido prazo de ANA ISABEL FERNANDES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 05:29
Decorrido prazo de ANA ISABEL FERNANDES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
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27/01/2024 04:42
Decorrido prazo de KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 12:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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25/01/2024 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 08:42
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 08:33
Juntada de Petição de diligência
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15/01/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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11/01/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação
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21/12/2023 23:11
Juntada de Petição de diligência
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21/12/2023 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/12/2023 21:11
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2023 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:09
Juntada de comprovante
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19/12/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:07
Expedição de Ofício.
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19/12/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 09:00
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 08:58
Desentranhado o documento
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19/12/2023 08:58
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 08:57
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 08:57
Expedição de Mandado.
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08/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 16:25
Conclusos para despacho
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04/05/2023 16:25
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 11:57
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0016317-83.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAURO CESAR DE SOUSA, KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS E SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
15/06/2022 15:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
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15/06/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 10:03
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2022 10:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 10:50
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 01/2024 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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09/05/2022 10:45
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 15:54
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/01/2022 15:52
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/02/2020 10:58
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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18/02/2020 10:57
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2020 15:21
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/01/2020 15:16
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 01/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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23/01/2020 15:15
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2020 13:08
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016317-83.2011.8.18.0140.5001
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21/11/2019 13:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:31
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:28
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:22
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/11/2019 13:22
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/10/2018 08:20
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 01/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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17/10/2018 08:19
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2018 16:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/10/2018 16:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/10/2018 16:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11: 10/2018 04:28 Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - 5º Andar.
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09/08/2018 09:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/08/2018 09:43
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/08/2018 09:43
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/08/2018 09:41
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/08/2018 09:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/06/2018 11:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/10/2016 08:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2018 08:30 Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - 5º Andar.
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27/10/2016 08:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2016 10:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/10/2016 09:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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21/10/2016 07:12
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/10/2016 11:54
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/10/2016 10:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO . (Vista à Defensoria Pública)
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13/10/2016 10:04
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/09/2016 09:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2016 10:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/08/2016 10:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 08/2016 10:53 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.
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08/07/2016 07:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/07/2016 07:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/07/2016 07:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/07/2016 07:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/07/2016 07:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/08/2015 08:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência
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07/08/2015 09:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/07/2015 08:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/07/2015 08:56
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição
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06/07/2015 08:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2015 14:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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30/06/2015 14:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição
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30/06/2015 14:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/06/2015 09:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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03/06/2015 11:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2015 15:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa
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06/05/2015 16:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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06/05/2015 16:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
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10/04/2015 09:18
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2015 09:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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10/04/2015 09:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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10/04/2015 09:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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10/04/2015 09:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016317-83.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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24/03/2015 16:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À 8ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, PARA O MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS Nº 039 e 066: 2015, do DOUTOR MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
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19/03/2015 09:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/03/2015 08:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional
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19/08/2014 11:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência
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18/08/2014 10:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/08/2014 08:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/08/2014 08:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
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13/08/2014 08:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/08/2014 10:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/08/2014 10:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 08/2014 10:42:46
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05/08/2014 10:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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05/08/2014 10:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2014 10:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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16/04/2014 10:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nomear Defensor Público.
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10/04/2014 08:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional
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13/02/2014 12:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do mandado de citação do acusado MAURO CÉSAR DE SOUSA.
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01/04/2013 08:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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01/12/2011 09:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/12/2011 09:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido
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24/11/2011 10:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
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09/03/2011 14:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação
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21/02/2011 13:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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