TJPI - 0000197-75.2006.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO LUIS DA COSTA ARAUJO

JOAO BATISTA GOMES ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:37

    Transitado em Julgado em 25/01/2022

  • 24/07/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/06/2022 06:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 18:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000197-75.2006.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: JOÃO BATISTA GOMES ALENCAR, LEANDRO LUIS DA COSTA ARAÚJO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 20 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 

  • 20/06/2022 13:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 20/06/2022 13:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 13:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 10:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 11:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/01/2022 09:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 03/03/2021 08:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 13:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000012-61.2011.8.18.0063

  • 07/11/2019 14:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 14:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/09/2019 09:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2019 09:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 08:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 16:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-75.2006.8.18.0063.5001

  • 08/08/2019 16:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2019 16:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2019 09:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 15:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2019 15:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 09:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2019 11:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-75.2006.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 17/08/2018 11:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2018 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 15:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2018 15:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2018 09:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2018 12:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2018 12:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2018 08:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2017 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 06/05/2016 15:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2015 10:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/12/2015 01:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/07/2015 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 10:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/01/2015 10:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2014 10:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. considerando-se o acumulo de serviço com a correição, sobretudo em razão de estar este juiz auxiliando na 7ª vara criminal de TERESINA - PI, nos crimes sexuais contra menores e adolescentes, d

  • 25/04/2014 13:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 11:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando concluso ao Juiz Titular.

  • 28/05/2013 12:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2012 16:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/09/2012 08:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - INSANIDADE MENTAL

  • 08/02/2011 14:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - EM RELAÇÃO AO ACUSADO LEANDRO LUIS DA COSTA ARAÚJO

  • 03/02/2011 15:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/01/2011 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 5381 foi movimentada. - Situação: Realizada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 19: 01/2011

  • 24/01/2011 10:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 19: 01/2011 com a situação Designada

  • 04/01/2011 08:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/12/2010 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/10/2010 15:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/10/2010 15:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/10/2010 10:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - aguardando MP

  • 11/10/2010 10:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - com vista ao MP

  • 11/10/2010 07:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/10/2010 07:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição

  • 16/09/2010 14:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pública

  • 20/05/2010 09:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/05/2010 15:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Retornem os autos à representante do Ministério Público.

  • 12/04/2010 08:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/04/2010 08:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA ESCRITA EM DATA DE 06.04.2010

  • 26/03/2010 12:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Decorrendo Prazo - Defesa Escrita

  • 18/01/2010 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - EM 30.12.2009

  • 18/01/2010 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EM 20.04.2009

  • 22/08/2006 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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