TJPI - 0004496-67.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 09:39
Conclusos para despacho
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03/07/2025 11:31
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2025 09:51
Juntada de Petição de procuração
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30/06/2025 08:08
Publicado Citação em 27/06/2025.
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30/06/2025 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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26/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004496-67.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito Auxiliar do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de junho de 2025 (18/06/2025).
Eu, DEBORA LEITE ALVES, digitei.
Sérgio Luis Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
25/06/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 11:23
Expedição de Edital.
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18/06/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 07:46
Determinada a citação de FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA - CPF: *87.***.*64-72 (REU)
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11/06/2025 23:45
Conclusos para despacho
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11/06/2025 23:45
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 20:24
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2025 02:33
Decorrido prazo de FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 15:28
Conclusos para despacho
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30/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 20:43
Juntada de Petição de diligência
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19/05/2025 05:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 10:57
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 21:58
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/03/2025 15:24
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2025 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 09:47
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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26/11/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 11:20
Conclusos para despacho
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23/08/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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26/05/2024 03:17
Decorrido prazo de FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
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25/04/2024 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2024 09:36
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 13:37
Juntada de comprovante
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09/01/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 11:19
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 09:21
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:08
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 21:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2023 21:29
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2023 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 08:30
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 08:30
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
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27/03/2023 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2023 14:22
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2023 05:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 13:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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16/02/2023 13:41
Expedição de Mandado.
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16/02/2023 13:41
Recebida a denúncia contra FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA - CPF: *87.***.*64-72 (INTERESSADO)
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20/01/2023 16:42
Conclusos para decisão
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20/06/2022 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004496-67.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de junho de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
14/06/2022 08:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2022 08:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/06/2022 07:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 10:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/12/2021 13:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004496-67.2020.8.18.0140.5001
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17/11/2021 08:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2021 11:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2021 11:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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17/12/2020 10:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/10/2020 10:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/10/2020 10:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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